8 resultados encontrados para comprometimento da renda que impossibilite - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2337 recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - M
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1736 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Caroline de Lima Brito Santos (OAB: 369365/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2022467-07.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
TJSP 07/04/2020 - Pág. 1793 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1793 Nº 2010979-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Agravado: Wendy Marie Smith Me - Magistrado(a) Edson Luiz de Q
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3437 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Caio Peralta (OAB: 343151/SP) Nº 0100076-84.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Neg
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2616 www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resoluç
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 982 pela Defensoria Publica para filtrar seus assistidos. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE. Renda superior a 3 (três) salários-mínimos. Inexistência de prova de comprometimento da renda que impossibilite o custeio das despesas processuais. Insubsistência da presunção de necessidade. Decisão mantida. Re
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2990 do Comunicado Conjunto 585/2020, por meio da expedição do ofício específico com intimação pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), CID JORGE DE CAMPOS (OAB 439176/SP) Processo 1005945-63.2019.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carlos Henr