Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 150 _____________ de votos para conhecer o recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto condutor da decisão. Sala das Sessões, em Manaus, ___ de de 2022. PUBLIQUE-SE.’”. Processo: 4006670-32.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento, 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante : Bruno Albuquerque Faria. Advogado : Elvislan do

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certo é que, tendo a parte a prévia ciência dos valores das parcelas e o modo de seu cálculo, reuniam condições de aferir antecipadamente à assinatura do compromisso contratual o comprometimento da sua capacidade financeira. Por outro lado, verifica-se também que, na decisão recorrida, está consignado que não há nos autos elementos necessários à convicção do juízo de que exista abusividade ou nulidade de cláusulas contratuais no contrato, fazendo-se necessária instrução pro

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 271 risco de comprometimento da sua saúde diante da limitação ao uso ANTONIO RODRIGUES BANDEIRA do banheiro por determinação do empregador", para evitar possível PROCESSO: 0001227-27.2016.5.19.0061 declaração de nulidade por julgamento extra petita. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Razão lhe assiste. AUTOR: JOSE CICERO DA SILVA Portanto, sanando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 216 em face de CREUZA DE FATIMA LEAL SERVERA - VISTOS. Cuide o polo ativo de comprovar a sua condição de hipossuficiência financeira, apresentando prova atual de balancetes deficitários, inexistência de patrimônio e renda advinda de prestação de serviço educacional particular. Neste sentido: “EMENTA: Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 218 de veracidade da declaração de insuficiência de recursos somente vale para as pessoas naturais, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Dessa forma, ante a ausência de comprovação da insuficiência de recursos para o pagamento das custas, não sendo o caso de se presumir que a parte autora é pobre na acep�

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 502 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 504a3b5 FLORIANOPOLIS/SC, 26 de fevereiro de 2021. proferido nos autos. Visto em Gabinete, JOAO BATISTA SCHNEIDER Acolhe-se a postulação da Obreira de suspensão do recolhimento Assessor da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa (art. 1021, §4º, CPC) até o transito em julgado dos autos TutCau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 269 o caso de se presumir que a parte autora é pobre na acepção jurídica do termo em decorrência da declaração, indefiro os benefícios da gratuidade de justiça ao requerente. Intime-se-o para que comprove o recolhimento das custas iniciais e eventuais despesas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de exti

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4362 Considerando a aplicação, pelo provimento jurisdicional trânsito, do disposto no art. 791-A, §4º da CLT, determino a suspensão da PODER JUDICIÁRIO exigibilidade dos honorários sucumbenciais, até que o credor JUSTIÇA DO TRABALHO comprove a alteração da situação econômica da reclamante, tornando-a capaz de suportar o pagamento da verba sem INTIMAÇÃO comprom

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2668 298 arquivem-se. P.R.I.. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedreira SP., aos 25 de Setembro de 2.018. PENÁPOLIS 3ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE DANIELA FOGOLIN MOREIRA, REQUERIDO POR SILVIA MARIA FOGOLIN MOREIRA - PROCESSO Nº1003257-70.2017.8.26.0438. O(A) MM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 215 759/11 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de INGRID RODRIGUES VIEIRA - NOTA DE CARTÓRIO:Manifeste-se o polo ativo, em prosseguimento, requerendo o que de direito, ante os termos da certidão do oficial de justiça Adv.: (118409/SP)MARCIO ALEX