69 resultados encontrados para comprometimento de sua saude - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 MAGNETICO). POIS BEM, O CASO TRAZIDO A ANALISE CONCERNE A NEGATIV A DO REQUERIDO EM REALIZAR O EXAME "ENTEROSCOPIA E CAUTERIZACAO C OM BISTURI DE ARGONIO", SOLICITADO PELO MEDICO ASSISTENTE DA AUTO RA. OS RELATORIOS MEDICOS DE FLS.16 E 24, SOLICITAM A ENTEROSCOPI A PARA ESCLARECIMENTO DE DIAGNOSTICO. ASSIM, OS DOCUMENTOS ACOSTA DOS AOS AUTOS DEMONSTRAM A VEROSSIMILHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 213208-44.2016.8.09.0046 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : VSP REQUERIDO : MSC ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : FORMOSO VARA JUDICIAL PROTOCOLO: 201602132083 REQUERENTE: VALDENY SOUZA DO PRADO REQUERIDO: MARIA SOUZA CAIADO NATUREZA: INTERDICA O (CURATELA DE I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 SSITADO PELA PACIENTE SUBSTITUIDA, PORQUANTO A LONGA ESPERA PELO JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO FATALMENTE ACARRETARA CONSIDERAVEL R ISCO E COMPROMETIMENTO DE SUA SAUDE. POR TODO O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR ORA FORMULADO E DETERMINO QUE O MUNICIPIO DE MARA ROSA-GO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, FORNECA A SEN HORA DIVINA MOREIRA, NO PRAZO MAXIMO E IMPROR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ARRETAR-LHE-A CONSIDERAVEL RISCO E COMPROMETIMENTO DE SUA SAUDE, JA QUE NECESSITA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO PARA A RECUPERACAO DE USA SAUDE, RESTANDO ASSIM, EVIDENCIADOS, IN CASU, OS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A SUA CONCESSAO, MOTIVO P ELO QUAL SE IMPOE O DEFERIMENTO DA PRESENTE MEDIDA LIMINAR COMO F ORMA DE GARANTIR O ACESSO DO SUBSTITUIDO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 /2012). GRIFEI. ANTE O EXPOSTO, RECONVERTO AS PENAS RESTRIVAS DE DIREITOS (GUIA DE EXECUCAO ORIUNDA DA 8 VARA CRIMINAL, REFERENTE A ACAO PENAL DE N 200904664990) EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, DEVEND O O SENTENCIADO, A PARTIR DE ENTAO, CUMPRIR AS REPRIMENDAS CONSTA NTES DA GUIA 1 (FLS. 42/44 DO PEP) E DA GUIA 2 (FLS. 72/73 DO PEP -PROCESSO N 200904409400 - 9 VARA CRIMINAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR. PROTOCOLO : 97278-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRAN TRIEL DE PAULA SANTOS VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 ________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 IRAM COMO UM DOS DEVERES DO ESTADO, POR SEU ORGAO DE ADMINISTRACA O, A GARANTIA DO DIREITO A SAUDE A TODO E QUALQUER CIDADAO. CERTO E QUE, A AUTORIDADE GESTORA DO SERVICO DE SAUDE, EM OBSERVANCIA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS, ESTA INCUMBIDA DE FORNECER, A TODO E Q UALQUER CIDADAO QUE NECESSITE, MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS NECESSA RIOS E INDISPENSAVEIS A MANUTENCAO DE SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE MENOR IMPETRADO Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 218618-20.2016.8.09.0164 457 MANDADO DE SEGURANCA MINISTERIO PUBLICO ISABELLA VITORIA DE SOUZA RIBEIRO SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CIDADE MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL DESPACHO : AUTOS N 201602186183 IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO IMPETRADO: SE CRETARIO DE SAUDE E MUNICIPIO DE CIDADE OCID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ES DA AUSENCIA DO SUPLEMENTO PRESCRITO AO PACIENTE SUBSTITUIDO, P ORQUANTO A LONGA ESPERA PELO JULGAMENTO DO PROCESSO FATALMENTE AC ARRETARA CONSIDERAVEL RISCO E COMPROMETIMENTO DE SUA SAUDE. DESSA FORMA, IMPOE-SE A CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR PLEITEADA COMO FOR MA DE GARANTIR O DIREITO LIQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE A SAUDE. P OR TODO O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 RANCA VINDICADA. 2 - E DEVER DO PODER PUBLICO, EM QUALQUER DE SUA S ESFERAS (ART. 196, CF), ASSEGURAR A TODOS O DIREITO A SAUDE, DE MODO UNIVERSAL E IGUALITARIO, INCLUINDO-SE AI O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AQUELE QUE DELE NECESSITA, NA FORMA PRESCRITA POR PRO FISSIONAL DE SAUDE, SALVO SE DEMONSTRADA PELA AUTORIDADE IMPETRAD A A INADEQUACAO DA PRESCRICAO MEDICA. 3 - A