39 resultados encontrados para comprometimento do monit - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 12- NAO CAUSAR DANOS PROPOSITAIS NO EQUIPAMENTO (TORNOZELEIRA OU CARREGADOR DE BATERIA); 13- INFOR MAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA S E DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 14- CONSERVAR O EQUIPAMENTO; 15 - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS, DEV ENDO COLOCA-LO PARA RECARREGAR AO PRIMEIRO SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 O QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRON ICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TR ANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO E LETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORAC AO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ D E DIREITO EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUS A PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADA REEDUCANDO: PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 23935-13.2013.8.09.0091 92 EXECUCAO PENAL WENES ALVES DA ROSA 42825 GO - LAISA MARIA DE OLIVEIRA 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 A DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; 02- RESIDIR NO E NDERECO DECLARADO NOS AUTOS; 03- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIA L SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 04- MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES S OBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO; 05- RECOLHER-S E EM SUA RESIDENCIA DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 MPREGO; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUT ORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CON DUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LO S QUANDO SOLICITADOS. - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTU RNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - REC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO ACUSADO : RONILDO CORDEIRO CARDOSO ADV ACUS : 35453 GO - LETICIA SILVA LEMES DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS O S PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELO APENADO, CONSISTENTE NAS FUGAS EMPR EENDIDAS, APURADA ADMINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 IA SOARES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO RENATO COR REIA SOARES. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL A CONCESSA O DE PROGRESSAO DE REGIME AS FLS. 265 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTID AO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 264 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO C ONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 249/251 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : OZIEL ROSA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 0001355/2015. PROTOCOLO N 228840-16.2015.8.09.0024 201502 288405 EXECUCAO PENAL. D E C I S A O CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL RELATIVA A OZIEL ROSA DOS SANTOS, CONDENADO A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ADV ACUS : 28252 GO - MARQUES DORIVAL MASSON DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO RESIDE EM GOIANIA/GO E EXERCE ATIVIDAD E LABORAL EM CASA, BEM COMO QUE CUMPRIU PENA POR LONGO PERIODO EM REGIME FECHADO, AUTORIZO A SUA INCLUSAO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 AUTOS; RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA AC ARRETAR IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO D O REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMP