10.001 resultados encontrados para compromissada na forma - data: 04/09/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 1939 NORONHA (ADVOGADO) VITIMA:Q. P. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ Fórum Juiz Washington Costa Carvalho " Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 1. DADOS DO PROCESSO: Processo: 00078908320188140069 Data da audiência: 14.03.2019 Horário: 13h00min Classe: AÇÃO PENAL 2. PRESENTES AO ATO: Magistrado: AGENOR CASSIO NASC
3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO FABRICIO PEREIRA DE SOUZA(OAB: 34157/GO) MARIA DE FATIMA COSTA FABRICIO PEREIRA DE SOUZA(OAB: 34157/GO) RÉU ADVOGADO 2460 2ª testemunha da reclamada: FULANO DE TAL, CPF nº, brasileiro, casado/solteiro, profissão, residente na, Anápolis-GO. Advertida e compromissada, na forma da lei, às perguntas respondeu: “”. PERGUNTAS DA RECLAMADA: “”. PERGUNTAS DO
3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 2461 qual fica encerrada a instrução processual. INTIMAÇÃO Razões finais remissivas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7dd013 Recusada a última proposta de conciliação. proferido nos autos. Julgamento adiado sine die, cientes as partes, as quais serão TERMO DE CORREÇÃO intimadas da sentença. Examinando-se os autos, verifica-se que o ac
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1677 2. Intimar o ADVOGADO para apresentar alegações finais no prazo legal. Castanhal/PA, 20 de fevereiro de 2019. Sônia do Nascimento Rodrigues Diretora de secretaria da 1ª Vara Penal Comarca de Castanhal AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0006127-64.2010.814.0015 CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 302 DA LEI 9.503/97, ART. 303 DA LEI 9.503/97 C/C ART. 69 DO CPB. DENUNCIADO: ENIVALDO DA CUNHA MENINEIA ADVOGADO: JOSÉ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1820 Eremita Miranda da Cruz e José Pinto. Presente o advogado DR. ALEXANDRE PEREIRA PINTO, OAB/PA, nº 27602-A.PA, designado para o ato. Aberta audiência o juiz passou a instrução. TESTEMUNHA: FERNANDO EREMITA MIRANDA DA CRUZ, brasileiro, paraense, casado, aposentado, RG Nº 4630780 PC/PA, CPF nº 194.939.672-04, residente e domiciliado na comunidade Bom Vento, zona rural, Alenquer/PA. Testemunha comp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4524 processo que acompanha o presente termo. Compromissada na forma da lei a testemunha respondeu as perguntas em termos audiovisuais em conformidade com despacho de ID 16539308. LINK DO VÍDEO DA LEITURA DESTE TERMO – OITIVA DA TESTEMUNHA ACIMA ARROLADA https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/71875044-90e2-4495-b273-722906cb75b8?vcpubtoken=1d76ca2f-1349-4b34-9e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3620 Em seguida o MM. Juiz passou a ouvir a 3ª testemunha arrolada pela acusação, Sr. Andrade de Aguiar Jorge, Cb. de Policial Militar, já qualificado nos autos. Testemunha advertida e compromissada na forma da lei. Segue em anexo depoimento colhido e registrado em mídia audiovisual. Instadas as partes, em seguida o Ministério Público requereu a dispensa da oitiva da testemunha arrolada pela acusaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3773 ALESSOM IURI PRATA DA CRUZ. Testemunha compromissada na forma da lei. A testemunha respondeu às perguntas do(a) Defensor(a) Público(a), do(a) Promotor de Justiça e do Juiz. ELVIS GOMES DOS SANTOS. Testemunha compromissada na forma da lei. A testemunha respondeu às perguntas do(a) Defensor(a) Público(a), do(a) Promotor de Justiça e do Juiz. ALEX DAS FLORES BIZERRA. Testemunha compromissada na form
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1816 Patrícia Cristina Lucas Medeiros, OAB/PA 23.574 Neste momento, passou o MM. Juiz à inquirição da vítima MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº 3624257- 3ª via PC / PA, ouvido como informante, na forma da lei conforme mídia de áudio e vídeo. Juíza: Advogado: Promotor de Justiça: Testemunha: Aç"o Penal n. 0007431-54.2017.8.14.0064. Réu: GILBERTO VIEIRA DE SOUSA Vítima: Manoel Ca
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2402 compromissada na forma da lei, e ouvida por meio audiovisual; d- A testemunha de acusação, Edinalva Camargo dos Santos, foi qualificada, interrogada, compromissada na forma da lei, e ouvida por meio audiovisual; e- A testemunha de acusação, Lúcia Silmara Soares de Araújo, foi qualificada, interrogada, compromissada na forma da lei, e ouvida por meio audiovisual; f- A RMP desiste da testemunha ause