16 resultados encontrados para compromisso constando as medidas fix - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTOD IA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PA RA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, INSTRUINDO-O CO M COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENEFICIADO EM LIBERDADE, APOS SER APRESENTADO A CAP, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRES O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRI MINAL NR. PROTOCOLO : 99916-82.2016.8.09.017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 TORA DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 2 0 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ART IGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NEL A DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA C OMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUA L PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 3 10, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINIS TERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE CRISTIANO GOMES MARQUE S, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABR IL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCI A DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 167671-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2751 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : STEFFANY LORRANE FERNANDES SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A STEFFANY LORRA NE FERNANDES DA SILVA, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES CO NDICOES: 1 ABSTER DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 U PRONTUARIO. CORRIGIR O NOME DO INDICIADO DE "JOSE CARLOS VERA B ARBOSA" PARA "JOSE CARLOS VERAS BARBOSA". INFORMAR A PRISAO DO IN DICIADO AO JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERAI-GO. ENCAMINHE COP IA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PROCESSO N 201700129613 TENDO EM VISTA O APARENTE DESINTERESSE DO SUBSCRITOR EM PROSSEGUIR COM O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PRE VENTIVA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. ASSIM, PE RMANECEM NOS AUTOS PRINCIPAIS AS DETERMINACAO CONSTANTES NA DECIS AO DE FLS. 272/275. GOIANIA, 08/02/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36230-82.2017.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 INDICIADO : NILTON PEREIRA DA SILVA VITIMA : IRANI MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A NILTON PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTE S CONDICOES: 1ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPAR ECER A TODOS OS ATOS DO INQUERI