227 resultados encontrados para compromisso constando as medidas fixadas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 OVISORIA SEM FIANCA A EVANDRO BATISTA DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 D O CPP. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECIS AO, COLOCANDO O BENEFICIADO EM LIBERDADE, IMEDIATAMENTE, SE POR O UTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. PUBLIQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NR. PROTOCOLO : 343272-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1908 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANTONIO RECLEILTON DA NATIVIDADE MENDONçA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA SEM FIANCA A ANTONIO RECLEILTON DA NATIVIDADE MENDONCA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS AR TIGOS 32
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO S EM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS. RESSALTO QU E SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERM O O COMPROMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA, INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 316 E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELA JUIZA PLANTONIST A DE LEONARDO AMORIM SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINT ES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COM PARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO S EM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 TIMADO A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. GOI ANIA, 27/11/2015 14:31:17 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 395622-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2645 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO MOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 361052-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2120 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FELIX AUGUSTO DE SOUSA COUTINHO VITIMA : VILMA DA CRUZ SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA SEM FIANCA A FELIX AUGUSTO DE SOUSA COUTINHO, FICANDO OB RIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS ANTONIO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELAR ES: 1 NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA SEM AUTO RIZACAO JUDICIAL PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 O ESTA INTIMADA. A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU, EM VIRTUDE DO PEDID O DE ADIAMENTO FEITO PELA DEFESA E APRESENTANDO ATESTADO MEDICO C OMPROVANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE ADOENTADO, CONFORME PETICAO JUNTADA, TENDO O M.M. JUIZ DEFERIDO O PLEITO E DETERMINADO ABERTU RA DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A VITI MA E TESTEMUNHA NAO LOCALIZADAS E AINDA SOB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 133692-73.2016.8.09.0175 1800 FLAGRANTE ELISMAR MACIEL DA SILVA COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A ELISMAR MACIEL DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTE S C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 INDICIADO : SILAS CABRAL BELARMINO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA SEM FIANCA A SILAS CABRAL BELARMINO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECIS