10.001 resultados encontrados para compromisso de bem - data: 20/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 194 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO CHRISTIANO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRIVELARI MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2019 Processo 1500282-61.2018.8.26.0283 - Inquérito Policial - Estupro - ANDRE ARAUJO METRING - Vista ao (a) Defensor(a) nomeado (a)
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 2862 fiscal devidamente preenchido referente ao negócio jurídico. Após, se, em termos, designe-se audiência conciliatória, citando-se o réu, como de praxe. 2) Havendo inércia, tornem para extinção. 3) Int. - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 254930 ADV ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA OAB/SP 265611 Centimetrage
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 30 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2016 Processo 0000086-69.2015.8.26.0058 - Guarda - Seção Cível - P.R.B.A. e outro - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação para CONCEDER A GUARDA JUDICIAL de T. A. R. aos requeren
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2957 808 informado nos autos, devendo comunicar, se o caso, novo endereço, acostando comprovante de residência, no prazo de quinze dias. Paralelamente, consulte-se o INFOSEG. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE PAIVA (OAB 29297/CE) - Processo 0000699-61.2017.8.06.0160 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERENTE: Municipio de Santa Quiteria - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 505 Processo 0000126-93.2016.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adilson Cesar Pinto - DR. PEDRO: apresentar as razões de apelação, bem como compromisso de bem e fielmente cumprir suas funções, informando no corpo da petição qual meio pretende que seja intimado dos atos processuais: men
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 293 Expeça-se uma cópia desta decisão, que tem força de TERMO DE COMPROMISSO, ao sucessor: ROGER WILLIAN SANTOS DA FONSECA SANTANA, CPF nº 092.127.495-50, a quem foi deferido o compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo de INVENTARIANTE dos bens deixados por falecimento de ROGÉRIO DA FONSECA SANTANA, CPF nº 886.484.275-68,, sob as penas da lei, fazendo as decl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 253 HERDEIRO: ROSILEIDE DE OLIVEIRA SOARES Defiro à requerente ROSILEIDE DE OLIVEIRA SOARES, CPF: 014.266.855-99 o compromisso de inventariante, bem como, PROVISORIAMENTE, o pedido de gratuidade da Justiça. Intime-se a inventariante para que, em 20 (vinte) dias, ofereça as primeiras declarações; apresente certidão informativa da inexistência de testamento junto
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2015 Processo nº.: 0007424-90.2013.8.26.0664 - Controle nº.: 001339/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. J. G. - Fls.: 0 - Fica o(a) Dr(a). MICHELLE ROSA GOUTIER intimado(a) de que foi nomeado(a) pela Assistência judiciária a defender os interesse do(a) autor(a) do fato MAYKON JÚNIOR G
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2724 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO KATSUMI MURATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2014 Processo 0001055-46.2014.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Crimes de Tr�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 578 À vista dos autos, verifico que conquanto tenha constado da decisão interlocutória de Id - 243086259 a nomeação e intimação da inventariante para colacionar aos autos documentação necessária a continuidade do procedimento, não indica o referido decisum o indivíduo apto a exercer o múnus e sua respectiva qualificação. Desta forma, onde consta “Expeça