Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 1211 cópia do compromisso de compra e venda) - ADV ANDRE PEDRO BESTANA OAB/SP 144279 568.01.2009.002229-3/000000-000 - nº ordem 587/2009 - Precatória (em geral) - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA X EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPE S C LTDA - ATO ORDINATÓRIO - Nos termos da NSCJ, Cap IV, item 63

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 2753 devidos no curso estabilitário se trabalhando estivesse, inclusive imóveis descritos nas matrículas 38.706 e 38.787 do 1º Cartório de com recolhimento do FGTS + 40% do período e pagamento de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto-SP; que Artur Fernandes e férias proporcionais e 13º salário proporcional, considerando-se o Tania Aparecida Pimenta de Moraes

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 27863 Note-se que na ação principal os temas versados nos embargos à execução dizem respeito a desconsideração da personalidade Busca, o agravante, ver afastada a declaração de insubsistência da jurídica, que, segundo apontado, não foi precedida dos requisitos penhora em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 33408 do 2º legais, tampouco esgotados os me

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero: 27867 CRI aos 19/12/2014, sendo certo que, nesse momento, não havia qualquer restrição para alienação ou registro do auto de penhora, "Autor e réu da ação ficam vinculados à decisão judicial, já que como determinado no processo principal, Nº 0000790- participaram do contraditório que resultou na prolação da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 974 de Paula Gonçalves, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de Bauru/SP. Escrevente Proc. nº 1339/12 Vistos Homologo por sentença para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos com eficácia de título executivo judicial, a transação de fls. 55/58 celebrada entre os transatores Compan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3941 Flávio José Silva de Oliveira e outro. Em síntese alega que na qualidade de Cessionária, celebrou com a Vendedora/Cedente, Imobiliária Cidade de Hortolândia Ltda., o instrumento de cessão de direitos do compromisso particular de venda e compra do loteamento jardim nova europa, nesta cidade de Hortolândia/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2074 Processo 1034160-33.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Eduardo Cardoso - Agroseta Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Vistos. 1. JOSÉ EDUARDO CARDOSO, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL contra AGROSETA AG

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 16132 ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) MARCIO JOSE GOES DO NASCIMENTO JESSICA ELLEN RONDA(OAB: 382105/SP) Intimado(s)/Citado(s): RÉU - RENAN EVANDRO NAVAS E OUTRO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - CLERISTON BATISTA GOIS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4b721e J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 860 na imprensa oficial. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 071.01.2009.013008-8/000000-000 - nº ordem 669/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos ELISETE FERNANDES JOCHEM E OUTROS X JAIRO DON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5069 partes (salvo raríssimas exceções, como a arrecadação de bens de ausentes, que pode ser determinada de ofício), cabendo a elas decidir o momento oportuno para tanto. Compete-lhes também fixar os contornos objetivos da lide. Ao autor cumpre expor na petição inicial os fundamentos de fato em que fundam