Seção I ● 20/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1568 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 ================================================================================ 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.108/2014 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 190290-58.2014.8.09.0000(201491902906) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES IMPETRANTE(S) : FRANCISLEY PAT

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ---------------------------------------------------------------

Seção I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO I 1 LITISCTE(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 SUBCOMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS : ESTADO DE GOIAS : MANDADO DE SEGURANCA. CONCURSO PUBLICO. PROMOCAO. POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS. CURSO DE PROCE DIMENTO OPERACIONAL PADRAO - POP. AUSENCIA DE PRO VA ESCRITA. FALTA DE COMPROVACAO DA ILEGALIDADE. INEXISTENCIA DE CONTRADICAO.REDISCUSSAO DO MERITO. IMPOSSIBILIDADE. 1- AUSENTE A DOCUMENTACAO NECESSA RI

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AL, POSSIBILITA AO MAGISTRADO SUBSTITUIR A PRISAO PREVENTIVA POR PRISAO DOMICILIAR EM HIPOTESES TAXATIVAS, CONSOANTE PRECONIZA O A RTIGO 318 DO ALUDIDO CODIGO. IN VERBIS: ART. 318. PODERA O JUIZ S UBSTITUIR A PRISAO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR QUANDO O AGENTE FOR : I MAIOR DE 80 (OITENTA) ANOS; II EXTREMAMENTE DEBILITADO POR MO TIVO DE DOENCA GRAVE III IMPRESCINDIVEL AO

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NEIROS, 02 DE MARCO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 44151-50.2013.8.09.0105 : 140 : ACAO PENAL : LUCAS MONTEIRO DA SILVA MICAEL SENNA GOUVEA SANTOS MARCO ANTONIO BATISTA SANTOS CHARLES DE JESUS SILVA MAURO PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31397 GO

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 EPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO OU, AINDA, QUANDO SE CARACTERIZA R ABUSO DE DIREITO DE DEFESA. DESTE MODO, CABE AO JUIZ AFERIR OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES E A NECESSIDADE OU NAO DE CONCESSAO DA MEDIDA. NO CASO PRESENTE, ENTENDO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORI ZADORES DA MEDIDA ANTECIPATORIA. HA PROVA INEQUIVOCA E VEROSSIMIL HANCA DAS ALEGACOES, POSTO QUE O REQUEREN

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 SUFRUA DESDE JA DOS EFEITOS QUE ADVIRAO DE UMA SENTENCA FINAL, CA SO SEJA ACOLHIDA SUA PRETENSAO. E PREVISTA NOS ARTS. 273 E 461, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E TAMBEM EM OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ESPECIFICADOS NO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL. OBSERVAN DO O ART. 273 DO CPC, O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANT ECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA DE

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ACAO DECLARATORIA AUTOS N 906/2014 (201401357320) DESPACHO ANALIS ANDO A MARCHA PROCESSUAL PARA LANCAMENTO DE SENTENCA, CONSTATA-SE QUE OS DOCUMENTOS COLACIONADOS PELA PARTE AUTORA, AS FOLHAS 22/2 5, INFORMAM A INSERCAO DE SEUS DADOS NOS CADASTROS MANTIDOS PELAS INSTITUICOES DE PROTECAO AO CREDITO REALIZADA POR PESSOA DIVERSA DA PARTE RE E, POR ESSA RAZAO, NAO SE REVE

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AQUELES QUE SE ENCONTRAM NO REGIME FECHADO, COMO NO CASO. CONTUD O, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA, EM CASOS EXCEPC IONALISSIMOS, AS CORTES SUPERIORES TEM SE POSICIONADO PELA POSSIB ILIDADE DE DEFERIMENTO DA PRISAO DOMICILIAR A PRESOS DO REGIME SE MIABERTO OU FECHADO. VEJAMOS: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EXEC UCAO. DOENCA GRAVE. PRISAO DOMICILIAR (1) IM

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 INVOCADO PELA PARTE AUTORA NA EXORDIAL. NESSE DIAPASAO, AINDA QUE SE TRATE DE RELACAO DE CONSUMO E A DESPEITO DA REVELIA DA PARTE RE, CONFIGURADA NO CASO EM APRECO, A COMPROVACAO DA ILEGALIDADE I NVOCADA NAO PODE SER ABRANGIDA PELA INVERSAO DO ONUS DA PROVA, NO S TERMOS DO ARTIGO 6, INCISO VIII, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMI DOR, OU MESMO PELA PRESUNCAO DE VERACIDADE,