Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 33425 GO - KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA ADV REQDO : 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS, COM FU LCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA A FALTA DE COMPROVACAO DA PRATICA DE USURA PELO REQUERID O. CUSTAS FINAIS A CARGO DO AUTOR, ASSIM COMO HONORARIOS ADVOCATI CI

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 UIZO, SUSTENTA A OCORRENCIA DE MATERIAS DE ORDEM PUBLICA QUE DEVE M SER CONHECIDAS DE OFICIO, E NAO DEMANDEM DILACAO PROBATORIA. PA RTINDO DESSA PREMISSA E ANALISANDO O CONTEXTO PROBATORIO, NOTA-SE QUE A TENTATIVA DE CITACAO VIA AR FOI FRUSTRADA EM 13/02/2013, P OIS O EXECUTADO ""MUDOU-SE"" (FLS.19). EM 26/04/2013, A PEDIDO DO ESTADO DE GOIAS, O OFICIAL DE JUSTICA ATESTOU

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DE PENA. INVIABILIZADA RESTA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO (AR TIGOS 43 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO NACIONAL) E SUSPEN SAO (ARTIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM FACE DA COMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRAD A COM GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA APLICADA. OBSE RVANDO OS DITAMES TRANSCRITOS DO ARTIGO 387,

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 IRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL D E PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART . 387, 2, DO CPP PELA AUSENCIA DE REQUISITO OBJETIVO E SUBJETIVO. INVIABILIZADA RESTA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO (ARTIGOS 43 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO (ARTI GOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL) DAS PENAS

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ERDADE, EM FACE DA COMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA CO M GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DAS PENAS APLICADAS (SERGI O E CLEBER), BEM ASSIM DIANTE DA REITERACAO CRIMINOSA (DANIELA E LUIS CESAR). OS REUS RESPONDERAM SOLTOS AO PROCESSO E, NAO HAVEND O MOTIVOS ENSEJADORES DA SUA SEGREGACAO CAUTELAR, FICA AUTORIZADO A APELAR EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSIT

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ERDADE, EM FACE DA COMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA CO M GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DAS PENAS APLICADAS (SERGI O E CLEBER), BEM ASSIM DIANTE DA REITERACAO CRIMINOSA (DANIELA E LUIS CESAR). OS REUS RESPONDERAM SOLTOS AO PROCESSO E, NAO HAVEND O MOTIVOS ENSEJADORES DA SUA SEGREGACAO CAUTELAR, FICA AUTORIZADO A APELAR EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSIT

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 392885-35.2010.8.09.0146 597 ACAO PENAL HFS ERS 2633 GO - GASPAR SILVA DOS REIS 38663 GO - FERNANDA ALVES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO NOMEIO A DRA. FERNANDA ALVES DE SOUZA OAB/GO N 38.663, P ARA ATUAR NA DEFESA DO ACUSADO NOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE A D EFENSORA NOMEADA PESSOALMENTE, DANDO-LH

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 262053-77.2011.8.09.0145 145 ACAO PENAL NOLBERTO GONCALVES FILHO INCOLUMIDADE PUBLICA 30673 GO - FRANK MOREIRA RANGEL 9353 GO - DERCI NERIS SAMPAIO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERI TO, POR FALTA DE INTERE

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 TO SILVA E UDSON FERREIRA LIMA. ABERTA A AUDIENCIA AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTES DO CD N 201800435660 (43566-06.2018.809.0175). LOGO APOS, O MM. JUIZ INDAGOU AO DEFENSOR DO ACUSADO ACERCA DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS NAO COMPARECENTES, TENDO ELE DITO Q UE DISPENSA A OITIVA DAS MESMAS, INCLUSIVE DO DR

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 279879-50.2016.8.09.0175 : 1528 : INQUERITO : VLADIMIR PEREIRA DA SILVA TRISTANA PASSAGLIA RIBEIRO LOBO KARLA PASSAGLIA RIBEIRO CARNEIRO VITIMA : KARLA RIBEIRO DE CASTRO BRANQUINHO DESPACHO : AUTOS: 201602798790 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL. 157/159. GOIANIA, 26/08/2016. MARIA