153 resultados encontrados para comprovacao de trabalho externo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 EXECUCAO PENAL WEMERSON AREIA DOS SANTOS TAYNARA BRUNA DA CUNHA LIMA 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 42548 GO - NAYARA BERTILHO BARROS DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA". NR. PROTOCOLO : 47474-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GERSON CARVALHO DO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ACUSADO VITIMA : WELTON SILVA SANTOS : FERNANDO ROBERTO BRITO VALDECY ANTONIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 13 E DA DEFESA AS FLS. 11 D O ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/ 03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQU ENCIA, REMETA-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 17. MANTENDO OS QUESITOS DE FLS. 85/86. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE . CACU, 09 DE AGOSTO DE 2018. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 422211-17.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO PAZ GONCALVES VIANA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 27494 GO - NELMI LOURENCO GARCIA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 110284-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : LIVIA NAYARA PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701102840 CONSIDERANDO QUE O APENADO LUIS F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO : 267424-86.2006.8.09.0051 ( 200602674241 ) AUTOS NR. : 5012 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GRIMAR MACHADO PARREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA. A GUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, PROCEDA-SE O REGIS TRO DA PRISAO PARA A NECESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DO DECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS O BSERVANDO-SE A COMUTACAO DE PENAS ORA DEFERIDA, DE-SE VISTA AS PA RTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 262248-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2066 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JOAQUIM ALCIDES KRAN DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702622481 OBSERVA-SE QUE O PRESE NTE PLEITO FOI DECIDIDO DURANTE A FORCA-TAREFA/2018 E REFERE-SE A REGIME ABE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ELECE, IN VERBIS : ART. 1 - DETERMINAR QUE OS APENADOS DO REGIME SEMIABERTO COM COMPROVACAO DE TRABALHO EXTERNO, POR MEIO DE CARTA DE EMPREGO DEVIDAMENTE FISCALIZADA PELA DIRECAO DA UNIDADE PRISI ONAL, DEVERAO SER INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, FICANDO DISPENSADOS DO PERNO ITE. () ART. 3 - OS APENADOS QUE NAO COMPROVAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 27/03/2018 369811-26.2016.8.09.0021 441 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DEIVSON VIANA DOS REIS 46963 GO - RENATA CRISTINA MAIA SILVA 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO DESPACHO : PELA MM. JUIZA FOI DITO O SEGUINTE: CONSIDERANDO A DISPONIBILIDAD E DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, SUBSTITUO O PERNOITE NA CADEIA PELO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 UE O EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIARIO SAI DA PRISAO COM O ESTIGMA DE EX-PRESIDIARIO E, OSTENTANDO ESSA CONDICAO, EM SUA GRANDE MAI ORIA, ENCONTRA DIFICULDADES PARA SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALH O FORMAL, SENDO INVIAVEL CONDICIONAR A CONCESSAO DO BENEFICIO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REU A COMPROVACAO DE TRABALHO EXTERNO. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO: "E EVIDENTE