Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ESPOLIO ADV REQTE : PEDRO MENDONCA RIBEIRO : 21078 GO - EUDES FABIANE CARNEIRO 13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA 34196 GO - TUANNY ALVES CARNEIRO 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA ADV REQDO : 21078 GO - EUDES FABIANE CARNEIRO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O INVENTARIANTE PESSOALMENTE PARA CONSTITUIR N OVO PROCURADOR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DIANTE DA RENUNCI

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA, COMO O USUFRUTO, A SERVIDAO, E TC. O CODIGO CIVIL DETERMINA, IN VERBIS: ART. 1.196. CONSIDERA-SE POSSUIDOR TODO AQUELE QUE TEM DE FATO O EXERCICIO, PLENO OU NAO, DE ALGUM DOS PODERES INERENTES A PROPRIEDADE. IN CASU, E POSSIVE L EXTRAIR QUE O DEMANDANTE, DE FATO, POSSUI A PROPRIEDADE DO BEM, CONSOANTE A ESCRITURA DE FLS. 09/18. ENTRET

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 N CASU, ESTA COMPROVADO NOS AUTOS. 2. AUSENCIA DE COMPROVACAO DO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL NO PERIODO DE CARENCIA (ART. 48, 1 E 2, DA LEI N. 8.213/91), TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS APRESEN TADOS NAO SAO SUFICIENTES PARA COMPROVAR O EFETIVO EXERCICIO CAMP ESINO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, JA QUE A PRODUCAO DE SUA PR OPRIEDADE E MUITO SUPERIOR A NECESSARIA PA

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ADV REQTE : 14358 GO - ADRIANA DA SILVA MARQUES FREITAS DESPACHO : DECISAO SANEADORA (ART. 357 CPC/15) 1. DAS QUESTOES PENDENTES TRA TA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA DE APOSENTADORIA POR MARLENE MARQUES DA SILVA IDADE RURAL AJUIZADA POR EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AMBOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGR AFE. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 06/39. DEFER

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DECISAO SANEADORA (ART. 357 CPC/15) 1. DAS QUESTOES PENDENTES TRA TA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE AJU IZADA POR JOSE VIRLEY SILVEIRA PIRES EM FACE DO INSTITUTO NACIONA L DO SEGURO SOCIAL (INSS), AMBOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPI GRAFE. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 11/29. DEFERIDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AS FLS. 32

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 L DO SEGURO SOCIAL (INSS), AMBOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPI GRAFE. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 17/31. DEFERIDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AS FLS. 33. DEVIDAMENTE CITADO, O REQUERIDO OFERECEU CONTESTACAO AS FLS. 35/38, JUNTANDO DOCUMENT OS AS FLS.39/53. EM SUA CONTESTACAO, O INSS ALEGA APENAS QUESTOES DE MERITO REFERENTES A COMPROVACAO DO EXERCI

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 REQUERENTE : LAURA FRANCISCA GONCALVES BARBOSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO ADV REQDO : 9804 DF - CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA, ACERCA DO LAUDO DE FLS. 115/122 NR. PROTOCOLO : 386490-71.2011.8.09.0023 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ZILA

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DESPACHO : POR OUTRO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 481 DO STJ, FAZ JUS AO BEN EFICIO DA JUSTICA GRATUITA APESSOA JURIDICACOM OU SEM FINS LUCRAT IVOS QUE DEMONSTRAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS, OU SEJA, E REQUISITO INDISPENSAVEL PARA A BENESSE, Q UE A PESSOA JURIDICA DEMONSTRE PREVIAMENTE A SUA CARENCIA FINANCE IRA. DESTA FORMA, TENDO EM VISTA

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A QUAL NAO SE REALI ZOU POR AUSENCIA DA PARTE AUTORA (FLS. 60). SENDO SUA AUSENCIA JU STIFICADA AS (FLS. 64), APOS A JUSTIFICATIVA FOI DESIGNADA NOVA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A QUAL SE REALIZOU (FLS. 91) F ORAM OUVIDOS OS DEPOIMENTOS DE DUAS TESTEMUNHAS. A PARTE AUTORA, JUNTOU DOCUMENTOS A FIM DE LASTREAR A EXO

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS DESPACHO : FERNANDA BORGES ROCHA OLIVEIRA, QUALIFICADA NA INICIAL, AJUIZOU A PRESENTE ACAO PREVIDENCIARIA OBJETIVANDO A CONCESSAO DO BENEFICI O DE SALARIO-MATERNIDADE CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO CIAL INSS, TAMBEM QUALIFICADO. A PARTE AUTORA PLEITEIA A CONCESSA O DE SALARIO-MATERNIDADE DECORRENTE DO NASCIMENTO DE SEU FILHO, N A Q