790 resultados encontrados para comprovacao do preenchimento dos - data: 18/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 S CARNEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA 1 ART. 76. VERIFICADA A INCAPACIDADE PROCESSUAL OU A IRREGULARIDADE DA REPRE SENTACAO DA PARTE, O JUIZ SUSPENDERA O PROCESSO E DESIGNARA PRAZO RAZOAVEL PARA QUE SEJA SANADO O VICIO. 1 O DESCUMPRIDA A DETERMI NACAO, CASO O PROCESSO ESTEJA NA INSTANCIA ORIGINARIA: I - O PROC ESSO SERA EXTINTO, SE A PROVIDENCIA COUBER AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 LTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL 1 2 O O JUIZ SOMENTE PODERA INDEFERIR O PEDIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEME NTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCES SAO DE GRATUIDADE, DEVENDO, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMIN AR A PARTE A COMPROVACAO DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOS TOS. 2ART. 784. SAO TITULOS EXECUTIVOS EXTRAJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS P ARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, DEVENDO, ANTES DE INDEFERIR O PEDI DO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO DO PREENCHIMENTO DOS REFERID OS PRESSUPOSTOS. 3 O PRESUME-SE VERDADEIRA A ALEGACAO DE INSUFICI ENCIA DEDUZIDA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOA NATURAL." OBSERVE-SE QUE NAO BASTA A SIMPLES DECLARACAO DEVENDO O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 TRATOR MASSEY FERGUSON, ANO 1992, SERIE 5718000418. CONDENO O REQ UERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATIC IOS, EM AMBOS OS FEITOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOB RE O VALOR DA CAUSA NA ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL E ARBITRO EM R $ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, DADO O VALOR IRRISORIO ATRIBUIDO A CAUSA. INDEFIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 5 VARA CIVEL E1 PROCESSO N. 201604147193 DES PACHO INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA ASSINAR TODAS AS FOLHAS DA PECA INICIAL E CONTRAFE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, SOB AS PENAS DO ARTIGO 76, 1, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 13 DE JANEIRO DE 2017. HAMILTON GOMES CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 CONSIGNANTE : HELENA MARIA NUNES CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 5 VARA CIVEL E1PROCESSO N. 201604229769 DESP ACHO COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE, SEM QUALQUER RAZAO A PARTE REQUERENTE PLEITEIA O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, POIS NAO COMPROVA A CARENCIA DE RECURSOS FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 O: DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SALARIO, ALUGUE L ETC. ISTO POSTO , INTIME-SE A REQUERENTE PARA NO PRAZO 15(QUINZ E) DIAS, EMENDAR A PETICAO INICIAL COLACIONANDO AOS AUTOS: PROVAS DO SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA, NOS TERMOS DO ART. 99, 2 DO N CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PLEITO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 27 DE ABRIL DE 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 SE-AO VERDADEIRAS AS ALEGACOES DE FATO FORMULADOS PELO AUTOR. (NC PC, ART. 344) EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE, INTIMEM-SE. APAR ECIDA DE GOIANIA-GO, 11 DE ABRIL DE 2016. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 104689-80.2016.8.09.0011 336 REVISIONAL EDESIO DA COSTA GOUVEIA PESSOA AYMORE CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 374795 SP - MARCOS PAULO TELES DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUST IçA,E, NO CASO DE PEDIDO DE NOVA DILIGêNCIA E/OU CITAçãO, EFETUAR O DEVIDO PREPARO DA LOCOMOçãO/DESPESAS POSTAIS, NO PRAZO 5(CINCO ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 263089-95.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 916 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JOSE IEDO NUNE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 RT. 99, 2 E 3, DO NCPC, "O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA PODE S ER FORMULADO NA PETICAO INICIAL, NA CONTESTACAO, NA PETICAO PARA INGRESSO DE TERCEIRO NO PROCESSO OU EM RECURSO. 2 O O JUIZ SOMENT E PODERA INDEFERIR O PEDIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVI DENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DE GRATU IDADE, DEVENDO, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO,