Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 16762 3eb6e20). PODER JUDICIÁRIO Regular a representação processual,id. 7f1cf26 . JUSTIÇA DO Dispensado o preparo (id. 4e087d9). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras. INTIMAÇÃO Duração do Trabalho / Compensação de Jornada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 601b754 Como a presente reclamatória está sujeita ao r

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1612 previsto no art. 66 da CLT. Desta forma, não comprovadas as alegadas condições degradantes de trabalho, inexiste ato passível de gerar indenização por dano Nego provimento. moral, razão pela qual não podendo haver reformatio in pejus, mantenho a sentença que deferiu R$3.000,00 a título de indenização por danos morais. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHO

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 178 Ministério do Trabalho e Emprego, o qual determinou que os embargada, terá que interpor o recurso adequado, pois o recurso de trabalhadores contratadas pela Reclamada estavam expostos a embargos de declaração não são o meio próprio para atacar o situação degradante... Assim sendo, ante a omissão relatada conteúdo da decisão embargada, ex vi do disposto nos

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1805 Assim, entendo correta a sentença que reconheceu ter havido pedido de demissão na data do ajuizamento da ação, em 19.2.2015, em que postulou rescisão indireta, porque houve confissão da autora de que não mais pretendia trabalhar para a reclamada, não tendo retornado ao trabalho após a licença maternidade e notadamente porque não foi comprovada falta grave pela

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 2607 INTIMAÇÃO De fato, não foi apreciado o pedido de dano moral em razão do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d824260 suposto assédio moral praticado contra a autora pela gerente proferida nos autos. Cristiane. RELATÓRIO A testemunha Fabiane informou na fl. 966 que a Cristiane era As rés opõemembargosdedeclaração em que alegam a exis

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ociosidade forçada ( fl. 160 ). Desse modo, prevalece a tese da defesa de diminuição justificada dos serviços, nos termos do artigo 818 da CLT. O inadimplemento de verbas trabalhistas, por si só, não configura ofensa a direitos de personalidade, porquanto detém conotação de dano material, pertinente à condenação ao pagamento das referidas verbas. Ademais, sequer f

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2298 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE: CONSÓRCIO TIISA-CMT Relator ADVOGADO: JAMES AUGUSTO SIQUEIRA Juiz Convocado RECORRIDO: DALMI MANGABEIRA ADVOGADO: MARCELLO FERREIRA MELO DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000953-07.2017.5.10.0020 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE CONSORCIO TIISA-CMT ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF)

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2716 labor em contato com agente insalubre, indevido o adicional respectivo. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. Não comprovadas as alegadas ofensas sofridas pela empregada, pelo fato de ter sido dispensada coletivamente pela empregadora, indevida a indenização por dano moral. ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Regular, conheço do recurso ordinário obreiro. A Juíza Raquel Gonçalv

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 8949 RECORRENTE: MARCELO SOTO BALBAS RECORRIDO: BANCO PAN S.A. RELATOR: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-1000148-55.2016.5.02.0065 Relator RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE MARCELO SOTO BALBAS ADVOGADO MARCELO FERREIRA ROSA(OAB: 122949/SP) RECORRIDO BANCO PAN S.A. ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) ADVOGA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 17605 Nada a reparar, mantenho. 2.3. Multa normativa 3. Dispositivo O pedido recursal fundamenta-se na multa pelo descumprimento de Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do cláusula normativa que trata do pagamento pelo labor nos feriados. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por Não comprovadas as alegadas diferenças, indevida a multa una