10.001 resultados encontrados para comprovado nos autos - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4694 Processo 0800102-38.2021.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Autor: Jose Fausto da Silva ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS) Concedo as benesses da gratuidade da justiça, porquanto restou comprovado nos autos a insuficiência financeiros para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advoc
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1529 ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0016479-74.2021.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Enoch Pereira de Moraes - VISTOS. Considerando que o depósito foi comprovado nos autos em andamento, nada a deliberar. Aguarde-se sua quitação (declaração de satisfação do
1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 230 FÁBIO LUIS FIRMINO: ANTONIO JOSÉ RODRIGUEZ: R$ 18.902,14 referentes ao principal, já deduzido a contribuição R$ 19.847,82 referentes ao principal, já deduzido a contribuição previdenciária do empregado; previdenciária do empregado; R$ 10.572,76 referentes aos juros moratórios; R$ 10.810,02 referentes aos juros moratórios; Isento de imposto de renda nos
Classificação: BSENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação, comprovado nos autos, JULGO EXTINTO a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. 0000906-18.2011.403.6003 - ROZA FRANCISCA RIBEIRO(MS012795 - WILLEN SILVA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ROZA FRANCISCA RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Classificação: BSENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação
DE CARVALHO) ...Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DA EXECUÇÃO referente ao julgado em que se determinou a revisão do benefício previdenciário da parte autora. 0003749-13.2002.403.6183 (2002.61.83.003749-2) - JOSE MARIA SISCART PENELLA(SP163100 - SIMONE COELHO MEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 927 - WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) ...Em face do pagamento comprovado nos autos, c
Conclusão: foi devidamente comprovado nos autos o exercício de atividade especial pela parte autora no período de 03.09.1984 à 29.05.1985, em virtude do enquadramento por categoria. Procede. Período(s): 30.05.1985 à 06.11.1987 (especial) Empresa: Solvay Indupa do Brasil S/A Função: guarda porteiro, conforme CTPS Enquadramento legal: : por categoria: códigos 2.5.7 do Quadro Anexo do Decreto 53.831/64. Conclusão: foi devidamente comprovado nos autos o exercício de atividade especial pe
Conclusão: foi devidamente comprovado nos autos o exercício de atividade especial pela parte autora no período de 03.09.1984 à 29.05.1985, em virtude do enquadramento por categoria. Procede. Período(s): 30.05.1985 à 06.11.1987 (especial) Empresa: Solvay Indupa do Brasil S/A Função: guarda porteiro, conforme CTPS Enquadramento legal: : por categoria: códigos 2.5.7 do Quadro Anexo do Decreto 53.831/64. Conclusão: foi devidamente comprovado nos autos o exercício de atividade especial pe
0000404-79.2011.403.6003 - MADALENA DE MELO SILVA(SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MADALENA DE MELO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Classificação: BSENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação, comprovado nos autos, JULGO EXTINTO a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. 0000520-85.2011.403.6003 - ODETE ZORZI SANTIM(SP213210 - GUSTA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3029 esta tenha comprovado nos autos a satisfação do débito. Os autos aguardam a manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 355970/SP) Processo 1003189-04.2018.8.26.0627 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PRE
0000925-29.2008.403.6003 (2008.60.03.000925-8) - MARIA DOS ANJOS GONCALVES DE SOUZA(MS012319 - FELIPE CAGLIARI DA ROCHA SOARES E MS012228 - RODRIGO EVARISTO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA DOS ANJOS GONCALVES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Classificação: BSENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação, comprovado nos autos, JULGO EXTINTO a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Oportu