1.624 resultados encontrados para comprovante de matricula - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1848 Processo 1010945-41.2017.8.26.0161 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.V.R.A. - P.M.D. - Vistos.Recebo a apelação interposta pelo Município-impetrado (fls.61/73), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, inciso V, do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retr
2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 230 16020123414716800 Matricula Salinas 11 Documento Diverso 16020123382329100 Foto DIRECIONAL Documento Diverso 000006087102 16020123414137700 Matricula Salinas 10 Matricula Salinas 09 Matricula Salinas 08 Matricula Salinas 07 Matricula Salinas 06 Matricula Salinas 05 Matricula Salinas 04 Matricula Salinas 03 Matricula Salinas 02 Matricula Salinas 01 00000608708
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1186 110/2009 Pedido de Alvará Judicial Reqtes: Fundação João Paulo II Menor: V.C.S. (Fls. 19) Vistos. 1- Por primeiro, informe a peticionaria o horário exato e dos dias da semana dos programas dos quais as criança/jovem irá participar. 2- Junte-se, ainda, autorização firmada pelo genitor da criança/jovem
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2608 PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP) Processo 1000820-14.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - B.S.P.S. - S.M.E.D. - Vistos. Consoante verifica-se de fls.111, os autos foram remetidos ao j
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1846 SÃO PAULO (OAB 909999/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 1008927-47.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.C.S.R. - S.M.E.D.S. - Vistos.Segundo se verifica de fls.65, a matricula do infante foi efetivada, não se justificando a suspensão do processamento do recurso
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3046 58.2017.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - L.S.O. - P.M.D. - Vistos. Citado, o Município-réu apresentou contestação, alegando que o infante foi matriculado e que o pedido de sequestro é incabível por falta de amparo legal. Requereu a improcedência. Em que pese as releva
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1187 informe a peticionaria o horário exato e dos dias da semana dos programas dos quais as criança/jovem irá participar. 2- Juntese, ainda, autorização firmada pelo genitor da criança/jovem e retificação de autorização dada pela genitora, limitando-se a programas pré-estabelecidos, bem como horários de
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1847 Processo 1009898-32.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.M.C.S. - S.M.E.D.S. - Fls.55 (comprovante de matricula): Ciência às partes.No mais, certifique-se o decurso do prazo para interposição de recursos voluntários das partes.Decorridos no silêncio e, em nada mais havendo, ARQUIVEM-S
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3047 relevantes razões apresentadas pelo ilustre representante do Ministério Público, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, pois não vislumbro, no caso, elementos que justifiquem o perigo de dano ou risco ao resultando útil de futura execução de multa, no caso de confirmação do julgado em definitivo. Além do mais,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3048 vislumbro, no caso, elementos que justifiquem o perigo de dano ou risco ao resultando útil de futura execução de multa, no caso de confirmação do julgado em definitivo. Ademais, consta dos autos o comprovante de matricula da criança, não se justificando o sequestro de recursos públicos como instrument