Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 2685 junior, exercia atividades inerentes ao cargo de operador de Relatório máquinas semi-especializado pleno, sendo o bastante para o pleito Inconformadas com a sentença (Id c9ee61d), que julgou os pedidos de diferenças salariais por desvio de função. parcialmente procedentes, recorrem as partes. O reclamante (UMBERTO FERNANDO COLETTI), nas razões recursais (Id Em

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1062 RECORRIDOS: PATRICK B DE SOUZA - EPP Advogado: Diego Queiroz Gomes MD CONSTRUTORA LTDA I. Advogado: Fábio Roquette Acórdão Processo Nº RO-0000575-89.2018.5.08.0014 Relator WALTER ROBERTO PARO RECORRENTE RAFAEL SENA MACHADO ADVOGADO GLAUCIA KELLY CUESTA DA SILVA(OAB: 21400/PA) RECORRIDO IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA ADVOGADO FABIO ROQUETTE(OAB: 49

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 131 inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da A responsabilidade subsidiária tem como fundamento as culpas in contratada. eligendo e in vigilando da empresa tomadora dos serviços, que deve garantir a idoneidade financeira da empresa contratada no que Por sua vez, no que diz respeito à abrangência da condenação, o tange à solvência das obrigações

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 18681 ORIGEM: 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Inconformada com a r. sentença de fls. 593/597, cujo relatório adoto RECORRENTE: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE e que julgou procedente em parte os pedidos desta ação, recorre VALORES ordinariamente a ré, pelas razões de 628/636, quanto a diferenças salariais, indenização por danos morais e estéticos e valo

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 17263 Custas e depósito recursal dispensados. PROCESSO TRT/SP Nº 1001146-94.2017.5.02.0030 - 9ª TURMA Contrarrazões (id. fb78132). ORIGEM: 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Sem manifestação do Ministério Público do Trabalho, por não RECORRENTE: EUVANDES JUVÊNCIO DE VASCONCELOS configuradas as hipóteses previstas no §1º do art. 85 do Regimento Interno deste Tr

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 18677 salariais, indenização por danos morais e estéticos e valores. ADVOGADO (A): JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA Foram apresentadas contrarrazões (fls. 153/155) RECORRIDO: ANA CLÁUDIA MOURA SOARES É o relatório. ADVOGADO (A): ALINE DE FREITAS MELO RECORRIDO: ANTONIO ÂNGELO SILVA DE MOURA ADVOGADO (A): FÁBIO FIGUEIREDO BITETTI JUIZ (A): FABIANO DE ALMEIDA FUNDAM

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2154 Para tanto, ela deveria ser beneficiária da justiça gratuita, isto é, provar a "impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo", ônus do qual não se desincumbiu, porque isso não se concluiu pela só razão de estar em recuperação judicial. Por fim, avanço para dizer que só há falar em "emissão de certidão de habilitação para habilitação do

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2175 RECURSO DO RECLAMANTE Porém, como dito, seu estado não garante a isenção também quanto às custas processuais. Para tanto, ela deveria ser beneficiária da justiça gratuita, isto é, provar a "impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo", ônus do qual não se desincumbiu, porque isso não se concluiu pela só razão de estar em recuperação judic

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 18892 Sem razão. Como claramente exposto no voto, a tomadora dos serviços da embargante comprovou ter exercido seu dever de fiscalização junto Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora SILVANA à sua empregadora. A efetividade da fiscalização é fato alheio à ABRAMO MARGHERITO ARIANO. questão acerca da responsabilidade subsidiária, uma vez que o tomador n�

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 18316 É o relatório. Alega o reclamante que deve ser reconhecida a nulidade da decisão de origem que indeferiu a produção de prova pericial para apuração VOTO do trabalho em condições insalubres. Informou o autor na exordial que foi contratado como motorista e acumulava a função de mecânico. Aduziu que no exercício da função de mecânico estava exposto a ag