Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1967 Processo 1008239-37.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aquarela Brasileira - Diante da notícia de descumprimento do acordo (fls. 118) e considerando que o exequente já providenciou o depósito dos honorários periciais (fls. 113/114), intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2445 como do trânsito em julgado. Arquive-se. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP) Processo 1021159-67.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Felicitá Osasco - Daniel Costa Santos - Fls.112.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2209 Processo 1014684-32.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANACÁ. - Vistos. *I-Fls. 71/73: primeiramente, expeça mandado, para os termos do despacho de fls. 68. II- Quanto ao pedido de transferência de valores, aguarde o decurso do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2550 compensação dos valores, e a cobrança de taxas e tarifas ilegais. Vislumbro a possibilidade de inversão do ônus da prova tal como previsto no Código de Defesa do consumidor, tendo em vista tratar-se de contrato bancário de financiamento e crédito onde está configurada a relação de consumo, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2601 probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2525 da venda do veículo ao Detran, qual seja, 14.04.10, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitado a 30 dias, bem como para condenar a ré a pagar ao autor a título de danos morais a quantia de R$1.000,00, devidamente corrigido desde a presente data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2603 de prêmio. Com a vinda, deverá trazer aos autos o formulário MLE devidamente preenchido se o depósito ocorreu a partir de março de 2017. Nada vindo, ao arquivo. Int - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1028964-08.2018.8.26.0405 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3382 e a guarda do veículo, fica indeferida a expedição do mandado. Observando que o bem já se encontra devidamente penhorado e bloqueado, e ante a inexistência de outros bens penhoráveis, suspendo a execução, pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, aguardando ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4285 vol. X, Sálvio de Figueiredo Teixeira (Coord.), Forense, 2008, p. 52). Tal exigência tem por escopo acautelar os interesses do analfabeto. Nesse sentido: “AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. Feito extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo485, IVdoCPC. Ausência de procuração v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3194 apresente contrarrazões. II - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP) Processo 1027760-