Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 1048 público. Ocorre que em consonância ao entendimento exarado pelo CNJ, esta não se faz necessária, em especial pelo fato de ser onerosa, motivo pelo qual entendo que no caso concreto deverá ser aplicado o art. 595 do Código Civil, que permite a assinatura a rogo, no contrato de prestação de serviço, desde que subscrito por duas testemunhas, devidamente qualificadas. As

Seção III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 REQUERENTE : DAIANE RIBEIRO DA CRUZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATA-SE QUE FOI RETIRADO O VALOR ACORDA DO ENTRE AS PARTES, CONFORME ALVARá DE FLS. 57. ASSIM, ARQUIVE-SE OS AUTOS. ATENDA-SE NR. PROTOCOLO : 81824-51.2012.8.09.0125 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PREVID

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 3142 - BRF S.A. DESPACHO Compulsando os autos constata-se que a Reclamada requereu, na contestação, que as intimações sejam realizadas em nome do PODER JUDICIÁRIO advogado ALEXANDRE FARALDO. Assim, para evitar nulidade, JUSTIÇA DO TRABALHO determino que a secretaria cadastre o referido advogado e intime-o PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Regi�

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Fundamentação 2735 Diante disso, intime-se o reclamante, por seu procurador, via DEJT, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize o vício supra apontado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Regularizada a situação, inclua-se o feito na pauta de audiências. Assinatura ARAGUAINA, 21 de Março de 2018 CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) ser

Seção III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 SENDO PRóPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSãO E S USPENDO O CURSO PROCEDIMENTAL DA EXECUçãO EM APENSO, NOS TERMOS D O ART. 739-A, § 1° DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, QUERENDO, IMPUGNáLO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM FULCRO NO ART. 740, DO CPC. CERTIFIQUE-SE NO PROCESSO PRINCIPAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1950 69 ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO N.º _________/2017 Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Maceió, objetivando a reforma da sentença oriunda do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Compulsando os autos, constata-se a possível ocorrência da prescrição dos créditos tribut�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1950 74 objetivando a reforma da sentença oriunda do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Compulsando os autos, constata-se a possível ocorrência da prescrição dos créditos tributários objetos do presente apelo. Desse modo, em atenção ao princípio da não surpresa, positivado no art. 10 do Código de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1950 80 : Maleju Industria e Comercio de Roupas Lt ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO N.º _________/2017 Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Maceió, objetivando a reforma da sentença oriunda do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Compulsando os autos, constata-se a possí

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 761 GEORGE MICHAEL DIAS NERES(OAB: 5619/TO) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR RECLAMADO CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) TONY AUGUSTO JUNIOR - REGINA DA SILVA SANTOS DA SILVA CARVALHO, em 16 de Junho de 2016. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Compulsando os autos,

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 332329-82.2015.8.09.0052 : 240 : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) : MP DDN MENOR : MPOS ADV MENOR : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503323298 NATUREZA: PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA - PEM DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE AS FLS.248/249, FOI CONCEDIDO AO ADOLESCENTE A PROGRESS