Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 10361 GO - HUMBERTO JOAO DA SILVA DESPACHO : AUTOS - 200601794413 DESPACHO RECEBI HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBO QUE, EM TESE, EM RELACAO AO FATO DESCRITO NA PRESENTE DEM ANDA SE OPEROU A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. ANTES DE ME PO SICIONAR, FACO VISTA DOS AUTOS AO MP PARA PARECER. APOS, CONCLUSO S. SILVANIA, 05 DE MAIO DE 2015.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2675 820 ADV: PEDRO CESAR BASTOS JUNIOR (OAB 3810/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/ CE), ADV: ROGER DANIEL LOPES LEITE (OAB 33857/CE), ADV: SAMYR BEZERRA DA SILVA (OAB 35431/CE) - Processo 0000437-80.2018.8.06.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: MARIA HELENA TAVARES - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1202 48 ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL) - Processo 0705016-69.2014.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - EXEQUENTE: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais- Compulsando os autos, percebo que o presente processo executório lastreia-se em título e termo de confissão de dívida care

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2661 883 em virtude da interposição e admissão de Recurso Especial no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 063036667.2019.8.06.0000, publicada no DJE na data de 15/12/2020. Ficou determinada a suspensão da tramitação dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que envolvessem contratação com analfabeto, nos termos do art. 987, §1º do CPC/2015. Sendo assim

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 1173 Ficou determinada a suspensão da tramitação dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que envolvessem contratação com analfabeto, nos termos do art. 987, §1º do CPC/2015. Sendo assim, suspendo o trâmite da presente demanda até ulterior deliberação do STJ. Intimem-se as partes, por seus advogados, desta decisão. Após, proceda a Secretaria com as providên

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 956 0050182-09.2020.8.06.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Cicero Ferreira de Souza - REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A e outro - Compulsando os autos, percebo que a presente demanda enquadra-se dentro dos parâmetros da decisão monocrática da Vice-Presidência, da lavra da Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, exarada em virt

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DESPACHO : AUTOS - 201103387655 DESPACHO RECEBI HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBO QUE, EM TESE, EM RELACAO AO FATO DESCRITO NA PRESENTE DEM ANDA SE A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. ANTES DE M E POSICIONAR, FACO VISTA DOS AUTOS AO MP PARA PARECER. APOS, CONC LUSOS. SILVANIA, 05 DE MAIO DE 2015. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 496685

Seção III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1614 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 A AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUAÇÃO DE HIPOSSU FICIÊNCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIA IS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDID O. - INTIME-SE. CUMPRA-SE. - TRINDADE, 14 DE AGOSTO DE 2014. (A) KARINE UNES SPINELLI BASTOS JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 247759-03.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 118

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 1453 de 1% ao mês e correção monetária (INPC), ambos a partir do efetivo desembolso de cada parcela. (súmulas 43 e 54 do STJ); c) Condenar o Banco Demandado ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) contada da data desta sentença (súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% desde o evento d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 958 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: TATIANA MARA MATOS ALMEIDA (OAB 30165/ CE) - Processo 0050379-27.2021.8.06.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Antonia Maria da Conceição da Silva - REQUERIDO: BANCO PAN S.A. - Compulsando os autos, percebo que a presente demanda se enquadra d