Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1944 164 Ao revés, transcorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, determino a movimentação do processo para a fila de encerrados, com as cautelas de praxe e a respectiva baixa no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) Ao revés, transcorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, determino a movimentação do processo para a fila

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 868caeb executada. proferida nos autos. Intimem-se. SENTENÇA AOS EMBARGOS à PENHORA 4045 BALNEARIO CAMBORIU/SC, 26 de outubro de 2021. SILVIA FULGENCIO DE OLIVEIRA, executada nos autos da ação ILMA VINHA em epígrafe, ingressou com embargos à penhora, invocando a Juiz(a) do Trabalho Titular impenhorabilid

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 15067 CARTOES DE CREDITO LTDA. E OUTROS (2) Vara Cível de Cravinhos, trata-se de processo enviado a esse Fica V. Sa. notificado que foi designada audiência de instrução Juízo de Direito por decisão de incompetência desta Justiça que se realizará no dia 12/04/2021 às 15:30 h, na sala de Especializada do Trabalho conforme sentença de id 807cde4 de audiências d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em conformidade com o art. 57, da Lei 9.099/95. Isento de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 54 Lei 9.099/95. Caso haja o descumprimento do acordo, proceda-se, mediante requerimento da parte autora, a evolução da classe processual, independentemente de outro despacho. Ao revés, transcorrido o prazo de trinta dias sem manifes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 408 Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito ADV: JOSE AILTON DOS SANTOS (OAB 13710/AL) - Processo 0705856-58.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível Usucapião Extraordinária - AUTOR: Irene Cavalcante Melo - DECISÃO 1. Compulsando os documentos colacionados pela parte autora, destaque-se a ausência da comprovação de sua ale

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO Compulsando os documentos eletrônicos verifico que foram ADVOGADO remetidos a esta instância, para julgamento, dois recursos ADVOGADO ordinários. RECORRIDO Contudo, foi denegado seguimento ao apelo interposto pelas ADVOGADO 216 MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA(OAB: 95506/SP) ISABELA LUIZA MEDEIROS VICENTE DE MELO JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA(OA

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vistos, etc. 39455 Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO LUÍS BORTOLETTI Compulsando os documentos juntados nos presentes autos, em especial a matrícula do imóvel objeto dos embargos (nº 2.826 - Id nº 1bd4279), verifica-se que referido bem pertencia à empresa PODER JUDICIÁRIO AGROPECUÁRIA IRMÃOS BEOLCHI LTDA ME, pessoa distinta JUSTIÇA DO TRABALHO das executadas que

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 7726 houve verba orçamentária disponível. II. FUNDAMENTAÇÃO Pois bem. PRESCRIÇÃO Incontroversa a existência de um programa de progressãosalarial Ajuizada a ação em 30.10.2017, encontra-se prescrita a pretensão para os empregados da Reclamada, conforme pode ser observado em relação aos créditos exigíveis anteriores a 30.10.2012, na forma nos documentos junta

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 7722 foram concedidas regularmente e se o Reclamante não recebeu as É o relatório. progressões foi porque não preencheu todos os requisitos ou não houve verba orçamentária disponível. II. FUNDAMENTAÇÃO Pois bem. PRESCRIÇÃO Incontroversa a existência de um programa de progressãosalarial Ajuizada a ação em 30.10.2017, encontra-se prescrita a pretensão para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 220 e pelos honorários será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu. Arquivem-se os autos de forma DEFINITIVA (SAJ 61615). Anote-se e comunique-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1005137-73.2020.8.26.0024 -