731 resultados encontrados para compulsando os fatos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1029 141 o beneplácito da gratuidade da justiça com esteio no art. 4º da Lei Federal 1.060/50. Compulsando os fatos constantes da peça exordial, visualiza-se a possibilidade de dilação probatória do feito visando comprovar a maneira como se deu o acidente, e, por corolário, a produção de prova de maior complexidade. Nos casos que tais, consoante exegese extraída da regra do art
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1109 136 R.H. Defiro, initio litis, o beneplácito da gratuidade da justiça com esteio no art. 4º da Lei Federal 1.060/50. Compulsando os fatos constantes da peça exordial, visualiza-se a possibilidade de dilação probatória do feito visando comprovar a maneira como se deu o acidente, e, por corolário, a produção de prova de maior complexidade. Nos casos que tais, consoante exe
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 929 406 REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT S.A. - Decisão de fl. 27/28: R.H. Defiro, initio litis, o beneplácito da gratuidade da justiça com esteio no art. 4º da Lei Federal 1.060/50. Compulsando os fatos constantes da peça exordial, visualiza-se a possibilidade de dilação probatória do feito visando comprovar a maneira como se deu o aciden
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 837 253 ADV: DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 17939/CE), DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA (OAB 19541/CE), CICERO CORDEIRO FURTUNA (OAB 22014/CE) - Processo 0175742-43.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA - REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Decisão de fls. 20/21: R.H. Defiro, initio litis, o beneplácito da g
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 877 6 Relator: MOTA E SILVA, Data de Julgamento: 23/02/2010, Data de Publicação: 12/03/2010, undefined) (gn) Isto posto, converto o procedimento sumário em ordinário, ordenando à citação do réu para ofertar, querendo, no prazo de 15 dias, resposta ao pedido inicial, sob pena de presumirem-se aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte requerente (art. 285, CPC). Ex
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 947 72 PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DOS §§ 4º E 5º, DO ART. 277 DO CPC - Se o processo reclama possível instrução complexa, é possível transformar o rito sumário em ordinário, para mais ampla defesa das partes, a teor dos §§ 4º e
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1185 541 recolhimento das custas ou pedido de gratuidade, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. EXPEDIENTES DA 5ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ARLINDO CAMPOS DE ARAÚJO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2015 ADV: RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 232
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1075 174 - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DOS §§ 4º E 5º, DO ART. 277 DO CPC - Se o processo reclama possível instrução complexa, é possível transformar o rito sumário em ordinário, para mais ampla defesa das partes, a teor dos §§ 4º e 5º, do art. 277 do CPC. (TJ-MG 100240970664350011 MG 1.0024.09.7066435/001(1), Relator:
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 91 CPC). Expediente necessário. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0833351-95.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DE VASCONCELOS - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT S.A. - Decisão de fls. 21/22: R.H. Defiro, initio litis, o beneplácito da
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1029 140 parte requerente (art. 285, CPC). Expediente necessário. ADV: CICERO CORDEIRO FURTUNA (OAB 22014/CE) - Processo 0836233-30.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: RAIMUNDO IVAN ALMEIDA DA SILVA - REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Defiro, initio litis, o beneplácito da gratuidade da justiça com esteio no art. 4º da Lei Federal 1.060/50. Compulsa