Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1268 Anote-se no sistema E-SAJ, certificando-se. 4- Concedo os benefícios do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil. 5- Servirá cópia desta decisão, digitalmente assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Santo André, 15 de dezembro de 2022. - ADV: ROCHELE NUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3272 proporcionalidade, além da garantia constitucional da dignidade da pessoa humana, sendo certo que as restrições quanto ao direito de dirigir veículos, bem como a suspensão do passaporte atentam contra a liberdade constitucional de ir e vir e se mostram desproporcionais para a consecução da satisfação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1337 o pedido de levantamento do valor depositado. Oportunamente, encaminhe-se ofício ao DEPRE para providências necessárias, comunicando-se a extinção, pelo pagamento do Precatório/RPV, nos termos do art. 924, inciso II do CPC e, dê-se baixa neste dependente. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 716

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3358 penhoráveis, e onde se encontram, sob pena do descumprimento, ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça(artigo 774 V CPC). No mais, ao realizar o peticionamento eletrônico, indique a exata categoria da peça, bem como dos documentos anexos, a serem juntados dentre as opções específicas oferecidas pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2818 Processo 0007447-40.2011.8.26.0168/01 - Cumprimento de sentença - Ricardo Denadai Cangussu de Lima - Adriano Souza Silva - Ricardo Denadai Cangussu de Lima - Vistos. Tendo em vista a isenção da cobrança de taxas, providencie a z. serventia a pesquisa sobre a existência de imóveis cadastrados em nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2631 comarca, diante de pedido expresso do executado (fls.180/181), que contou com a aquiescência do Ministério Público (fls.206), considerando-se, no ponto, que um dos princípios norteadores do Novo Código de Processo Civil diz com a solução consensual dos conflitos, conforme se extrai da leitura do art. 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 255 ADV: SILVIA ROBERTA FACCI CARPI (OAB 240189/SP), OTAVIANO LANDI (OAB 115966/SP) Processo 0038611-81.2008.8.26.0506 (4614/2008) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Davi Vieira Machado Ribeirao Preto-me - Juliana Maria Viana Ribeiro - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte exequente inti

Caderno único ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 (o)a autor(a) a juntada aos autos do comprovante de rendimentos ou declaração de bens e rendas. Prazo de 10 dias. I. Brasília - DF, segundafeira, 31/08/2015 às 17h35. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.100458-2 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 209. Adv(s).: DF009610 - Gilson Moreira da Silva. R: THAIS DA COSTA PICCHI. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 Nº 2009.01.1.178406-5 - Cumprimento de Sentenca - INTERESSADA: FUNCEF SA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado. R: JOSE CANDIDO SARAIVA BARCELOS. Adv(s).: RS53670B - Luciana Cristina Mengue. R: MILTON FLAVIO DOS SANTOS OTARAO. Adv(s).: RS53670B - Luciana Cristina Mengue. A: LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ZONEIDE SILVA DOS SANTOS. Adv(s

Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 valor da locação do imóvel no período de sua ocupação pelo executado. Intime-se o Perito para apresentar proposta de honorários. Ficam as partes intimadas a indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Após, cite-se.Brasília - DF, quarta-feira, 04/02/2009 às 17h34.. Nº 48017-8/06 - Rescisao de Contrato - A: ADEMILSON SOARES FERREIRA. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos, DF027410