Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 N� 0722884-06.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ESTEVAO RAMOS MUNIZ. Adv(s).: DF15581 - ESTEVAO RAMOS MUNIZ. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Número do Processo: 0722884-06.2016.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTEVAO RAMOS MUNIZ RÉU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte R�

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014499-15.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO AGRAVANTE: MAURICIO DAVID MORAES Advogado do(a) AGRAVANTE:ANDRE LUIS VALERIO SIMAO - SP184585-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO De se ressaltar inicialmente, que nenhuma das partes trouxe aos autos qualquer argumento apto a infirmar o entendimento já manifestado quando da apreciação do pedido de antecipação de tutela.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 580 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1143/2018 ADV: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB 16326/CE) - Processo 0109220-58.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Geraldo Daniel Duarte - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - ESTADO DO CEARÁ - R.H. Vistos e examinados. Vislumbra-se o estabelecimento ple

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Verifico que o credor foi devidamente intimado para imprimir o alvará de levantamento, bem como informar se, pela quantia depositada, conferia quitação ao débito. Contudo, quedou-se inerte. O compulsar dos autos revela que a dívida perquirida neste feito foi plenamente satisfeita com o depósito do quantum debeatur, o

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 N? 0704445-44.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WESLEY COSTA SILVA. A: PAULO GOMES VIEIRA. Adv(s).: DF45309 - THATYANE COSTA SILVA. R: JORDANA CAVALCANTE BARROS. Adv(s).: DF11555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. T: FABIO DE RODRIGUES E SOUSA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. T: ANTONINO ROCHA BARROS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. T: RICARDO PEREIRA TEIXEIRA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. SENTEN

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA DESPACHO : D E S P A C H O AUTOS N.: 201404188848 AO COMPULSAR DOS AUTOS, A PARTE EXEQUENTE NARRA QUE SE TRATA DE INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE FLAVIO PIRES FILHO, CONTUDO NAO COLACIONOU DOCUMENTOS SUFICIENTE S QUE COMPROVEM SUA CONDICAO DE INVENTARIANTE, VISTO QUE O FORMAL DE PARTILHA DE FL. 13 SE ENCONTRA

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do compulsar dos autos, denota-se também ter sido interposto recurso especial pela Minerva S/A cujo sobrestamento foi determinado. Dessarte, tendo em vista a necessidade de observância da unicidade processual e considerando a sistemática dos recursos repetitivos, nada há que ser decidido em relação ao presente recurso especial até que seja definitivamente solucionada a questão atinente ao recurso especial interposto pela Minerva S/A. Int. São Paulo, 08 de janeiro de 2019. NERY JUNIOR V

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035203-62.2012.4.03.6182/SP 2012.61.82.035203-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA UNIMED SEGUROS SAUDE S/A SP139482 MARCIO ALEXANDRE MALFATTI e outro(a) Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS SP172344 ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD e outro(a) OS MESMOS 00352036220124036182 13F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recursos especiais interpostos pelo contribuinte (fls. 229/23

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035203-62.2012.4.03.6182/SP 2012.61.82.035203-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA UNIMED SEGUROS SAUDE S/A SP139482 MARCIO ALEXANDRE MALFATTI e outro(a) Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS SP172344 ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD e outro(a) OS MESMOS 00352036220124036182 13F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recursos especiais interpostos pelo contribuinte (fls. 229/23

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao Juízo a quo. Intime-se. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Vara de origem, com as cautelas de praxe. São Paulo, 16 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011483-87.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA BRAGA PEREIRA - SP359719 AGRAVADO: JOSE TEIXEIRA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: ALDAIR DE CARVALHO BRASIL - SP1335210A, JOSE FERREIRA BRAS