10.001 resultados encontrados para compulsar dos autos - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SERGIL COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA SP061627 NAZIL CANARIM JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 92.00.00004-8 2 Vr OSVALDO CRUZ/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal, com fundamento no artigo 105, III, "a", da CF, em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Alega, em síntese, violação ao
Do compulsar dos autos, denota-se também terem sido interpostos recursos extraordinários pelo contribuinte e pela União Federal, cujo sobrestamento foi determinado até o julgamento dos RE nº 565.160/SC, vinculado ao Tema 20, e 576.967/PR, vinculado ao Tema 72. Dessarte, tendo em vista a necessidade de observância da unicidade processual e considerando a sistemática dos recursos repetitivos, nada há que ser decidido em relação ao presente recurso especial até que seja definitivamente s
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SERGIL COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA SP061627 NAZIL CANARIM JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 92.00.00004-8 2 Vr OSVALDO CRUZ/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal, com fundamento no artigo 105, III, "a", da CF, em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Alega, em síntese, violação ao
reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. Nesse diapasão, o compulsar dos autos demonstra que não assiste razão ao apelante. O laudo médico-pericial, elaborado
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 835 ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB) POSTO DE COMBUSTIVEL SANTO ANJO LTDA REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES(OAB: 19181/PB) IVANETE MARIA FERNANDES proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO RÉU Vistos etc. ADVOGADO Observa-se, no compulsar dos autos, que o credito do autor, bem RÉU como os honorários sucumbenciais
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 I AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), AS 09H00M, NESTA CIDADE E COMARCA DE CALD AS NOVAS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE SESSO ES DO TRIBUNAL DO JURI, ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREI TO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI DR. VANESKA DA SILVA BARUKI, OS AUXILIARES DA JUSTICA, O REPRESENTANTE DO MI
Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivemse com a respectiva baixa. Nº 0710328-69.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JULIAO DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF15799 - EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF11848 - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES. SENTENÇA D
a) certificado de sanidade e capacidade funcional, de junho de 1966 (fls. 37); b) cartão de identidade profissional do menor, de 1967 (fls. 38); c) título eleitoral do autor, em que foi qualificado como "cortador de couro", de 1968 (fls. 39); d) certidão do Ministério do Exército, de que, em 1967, recebeu certificado de alistamento militar, tendo se qualificado à época como "cortador" e o local de trabalho a empresa Calçados Festival (fls. 42); e) certidão de casamento, de 1972, em que
Do compulsar dos autos, denota-se também ter sido interposto recurso extraordinário cujo sobrestamento foi determinado até o julgamento do RE nº 986.296/PR, Tema nº 939 - Possibilidade de as alíquotas da contribuição ao PIS e da COFINS serem reduzidas e restabelecidas por regulamento infralegal, nos termos do art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004. Dessarte, tendo em vista a necessidade de observância da unicidade processual e considerando a sistemática dos recursos repetitivos, nada h
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 5583 PODER JUDICIÁRIO Fundamentação Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 DESPACHO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Tendo em vista a quitação do crédito exequendo e nada mais tendo Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei pendente, julgo extinta a presente execução e determino a remessa 11.419/2006, qu