Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 por meio de petição, a expedição de novo alvará. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. Nº 0718901-96.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIO SANDOVAL BATISTA COELHO. Adv(s).: DF12110 - MARCO ANTONIO JERONIMO. R: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 (156) EXEQUENTE: ELIZARDA SOARES DA ROCHA EXECUTADO: JR NASCIMENTO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Uma vez declarado quitado o débito pelo credor, ID 5812076, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentenç

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, após o arquivamento do feito, a parte poderá comparecer em juízo, a fim de solicitar a impressão do alvará expedido, que terá validade de 60(sessenta) dias, contados de sua expedição. Transcorrido tal prazo, deverá a parte credora solicitar, por meio de petição, a expedição de novo al

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 em juízo, a fim de solicitar a impressão do alvará expedido, que terá validade de 60(sessenta) dias, contados de sua expedição. Transcorrido tal prazo, deverá a parte credora solicitar, por meio de petição, a expedição de novo alvará. OFICIE-SE a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, informando-a da extinção do feito para a baixa na penhora no resto dos autos, conforme auto de p

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 do mérito. Os fatos narrados na exordial, ainda que devidamente comprovados pelo demandante, não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a condenação no pagamento de indenização a título de danos morais. O dano moral decorre de uma violação de direitos da personalidade, atingindo, em última análise, o sentimento de dignidade da vítima. Define-se dano moral como a privação ou

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 Transcorrido tal prazo, deverá a parte credora solicitar, por meio de petição, a expedição de novo alvará. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. N. 0713236-36.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO. A: JOAO BATISTA REGINATO NETO. A:

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 novo alvará. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. N? 0716543-61.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. SENTENÇA Dispensado o relat

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 SENTENÇA N� 0711051-88.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUILHERME CARVALHO E SOUSA. Adv(s).: DF30628 GUILHERME CARVALHO E SOUSA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG56526 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Verifico que o credor foi devidamente intimado para imprimir o alvará de levantamento, bem como infor

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 acompanhada da certidão de crédito. O mero pedido de execução com indicação genérica de bens ou repetição de diligência já realizada, sem qualquer alteração fática, importará no indeferimento liminar da petição inicial. À Secretaria para expedição da Certidão de Crédito. Caso deseje, poderá o credor apresentar a referida certidão nos órgãos de proteção ao crédito, bem como nos

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 a condenação por danos morais uma vez que não acarretaram violação à honra objetiva/subjetiva do autor. Entretanto, a falha, o descaso e o menosprezo do réu, que insistiu em efetivar lançamentos indevidos na fatura de cartão de crédito do autor, por mais de 1 ano, não podem nem devem prevalecer. Caso contrário, estar-se-ia estimulando o réu em manter esta postura desleal com os consumidores