Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 JUNHO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239497-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FABIO MEDINA CANDIDO DESPACHO : DESPACHO I) DIANTE DO EXPOSTO AS FLS. RETRO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM (26DP), DESTA CAPITAL, A FIM DE Q UE SE PROCEDA CONFORME SOLICITADO AS FLS.

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 SARIO QUE O INTERESSADO, INICIALMENTE, REQUEIRA ADMINISTRATIVAMEN TE A SUA CONCESSAO, PARA QUE A AUTARQUIA COMPETENTE POSSA VERIFIC AR SE ESTAO OU NAO REUNIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. 3. O COMPULSAR DOS AUTOS REVELA QUE NAO HOUVE REQUERIMENTO NA SEARA ADMINISTRATI VA. POR OUTRO LADO, O INSS NAO IMPUGNOU O DIREITO MATERIAL EM DIS PUTA, NA MEDIDA EM QUE, APENAS, LIMITOU-SE A

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 83856-68.2015.8.09.0175 : 289 : FLAGRANTE : IONE DE SOUZA FERREIRA NEYDE MARIA DE OLIVEIRA ELIVANIO XAVIER DO CARMO VITIMA : HIPERMERCADO EXTRA DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE NEYDE MARIA DE OLIV EIRA EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR C ARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STA

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 C, AO ARGUMENTO DE AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR, POR NAO TER SID O FORMULADO REQUERIMENTO DO BENEFICIO PRETENDIDO NA VIA ADMINISTR ATIVA, A CARACTERIZAR A PRETENSAO RESISTIDA E, CONSEQUENTEMENTE, O INTERESSE PROCESSUAL, A JUSTIFICAR A POSTULACAO EM JUIZO. 2. E CERTO QUE A CONSTITUICAO FEDERAL ASSEGURA O PRINCIPIO DA INAFASTA BILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. ENTRETANTO,