437 resultados encontrados para compulso do feito - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ATINGIDA A FINALIDADE DO PLEITO, VEZ QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA REQUERIDAS NAO FORAM DEVIDAMENTE INSTRUIDAS PELA AUTOR IDADE POLICIAL, FALTANDO DOCUMENTOS ESSENCIAIS A DEVIDA ANALISE D O ORA REQUERIDO PELA OFENDIDA. NO MAIS, IMPORTANTE SALIENTAR O GR ANDE LAPSO TEMPORAL DESDE O REQUERIMENTO ATE A NOVA CONCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS. SENDO ASSIM, DETERMINO O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 , VERIFICO QUE NAO RESTOU ATINGIDA A FINALIDADE DO PLEITO, VEZ QU E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS NAO FORAM DEVIDAME NTE INSTRUIDAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, FALTANDO DOCUMENTOS ESSE NCIAIS A DEVIDA ANALISE DO ORA REQUERIDO PELA OFENDIDA. NO MAIS, IMPORTANTE SALIENTAR O GRANDE LAPSO TEMPORAL DESDE O REQUERIMENTO ATE A NOVA CONCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS. S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 DESPACHO : EM PROEMIO, CONSIDERANDO A RENUNCIA DE FLS. 128, INTIME-SE O REU PARA CONSTITUIR OUTRO DEFENSOR OU MENCIONAR QUE DESEJA LHE SEJA N OMEADO UM. ADEMAIS, REITEREM-SE OS OFICIOS DE FLS. 236/239. FINAL MENTE, DO COMPULSO DO FEITO, VERIFICO QUE O ACUSADO INTERPOS RECU RSO EM SENTIDO ESTRITO, PLEITEANDO A REVISAO DA DECISAO QUE O PRO NUNCIOU, O QUAL FORA RECEBIDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, REGISTRADO EM DE SFAVOR DE PEDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA FILHO PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 38, DO DECRETO-LEI N 3688/41. O MIN ISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR (FL. 61/62), REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR ENTENDER QUE NAO SE PERCEBEM AS ELEME NTARES EXIGIDAS PELO TIPO E, AINDA, CONSIDERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR. PROTOCOLO : 374247-27.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3726 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RAS REQUERENTE : DRJM DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201503742479 MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE: DANIELLA ROBERTA JUSTINO MAR TINS REQUERIDO: RAFAEL ARAUJO DA SILVA SENTENCA TRATA-SE DE PEDID O DE APLICACAO DE MEDIDAS PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 AS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS NAO FORAM DEVIDAMENTE INSTRU IDAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, FALTANDO DOCUMENTOS ESSENCIAIS A D EVIDA ANALISE DO ORA REQUERIDO PELA OFENDIDA. NO MAIS, IMPORTANTE SALIENTAR O GRANDE LAPSO TEMPORAL DESDE O REQUERIMENTO ATE A NOV A CONCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS. SENDO ASSIM, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 E O RELATO DO QUE BASTA. DECIDO. DO COMPULSO DO FEITO, VERIFICO Q UE NAO RESTOU ATINGIDA A FINALIDADE DO PLEITO, VEZ QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS NAO FORAM DEVIDAMENTE INSTRUID AS PELA AUTORIDADE POLICIAL, FALTANDO DOCUMENTOS ESSENCIAIS A DEV IDA ANALISE DO ORA REQUERIDO PELA OFENDIDA. NO MAIS, IMPORTANTE S ALIENTAR O GRANDE LAPSO TEMPORAL DESDE O RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 RQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. POR ECO NOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, AINDA M AIS CONSIDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA ESTA ASSOBERBADA DE SERVICO, FICAM DISPENSADAS AS INTIMACOES DOS ENVOLVIDOS. INTIME-SE O MP/G O DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CU MPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 23
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 77514-12.2017.8.09.0162 927 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA MFS JCN ILMCJ DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201700775140 MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE: INGRA LUANA MARIA CARVALHO J UAREZ E OUTROS REQUERIDO: MOISES FERREIRA DA SILVA SENTENCA TRATA -SE DE PEDIDO DE APLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 EUS DIREITOS POLITICOS. OFICIE-SE, NA MESMA OPORTUNIDADE, AO INST ITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE ID ENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPL ICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, EM ATENCAO AO ART. 809, 3, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA NA QUAL TRAMITOU O INQUERITO QUE LASTREOU A DENUNCI