543 resultados encontrados para compulso dos autos nao - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 QUE DEIXAR DE FUNCIONAR NO SEU DOMICILIO FISCAL, SEM COMUNICACAO AOS ORGAOS COMPETENTES, LEGITIMANDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUC AO FISCAL PARA O SOCIO-GERENTE. DESSUME-SE QUE, O SOCIO-GERENTE Q UE AGE CONTRARIAMENTE A LEI E NAO RECOLHE DOLOSAMENTE O TRIBUTO N O PRAZO LEGAL OU EXTINGUE IRREGULARMENTE A SOCIEDADE COMERCIAL, D IFICULTANDO A PERSECUCAO DOS CREDITOS CONTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 EXECUTADO : VALQUIRIA RODRIGUES OLIVEIRA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MINEIROS ADV EXEQTE : 23286 GO - DANIELA CARNEIRO FUSCO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, NAO SE VISLUMBRA NEN HUM OBICE A EXTINCAO DO FEITO. ANTE A QUITACAO DO DEBITO, JULGO E XTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXECUTADA AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 EIS, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. DETERMINO A SUSPENSAO DO FEIT O E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO MAXIMO DE 01 (UM) ANO, COM IMEDIATA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE. APOS O PRAZO D E SUSPENSAO E, EM NADA SENDO REQUERIDO, FICA DESDE JA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO (ART. 40, LEF), PELO PRAZO DE 05 (CINC O) ANOS. DECORRIDO O PRAZO DO ARQUIVAMENTO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 128904-37.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EXECUTADO : AVELINO JASCOSKI ADV EXEQTE : 76696 MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DESPACHO : O PEDIDO DE FL. 85, EM VERDADE, TRATA-SE DE QUEBRA DE SIGILO FISC AL, SENDO ESTA UMA MEDIDA EXCEPCIONAL QUE RECLAMA PROFUNDA JUSTIF ICACAO E MOTIVACAO. DESTARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 6/2018 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 442136-09.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1721 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MINEIROS EXECUTADO : ACERLANE DOS SANTOS ALVES ADV EXEQTE : 23286 GO - DANIELA CARNEIRO FUSCO DESPACHO : I. PROCEDA-SE A CONSTRICAO ELETRONICA DE VALORES EM INSTITUICOES FINANCEIRAS SOB A TITULARIDADE DO(S) EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TIME-SE O AUTOR/CREDOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA, EM 05 DIAS. IV. INDEFIRO A CONSULTA DE BENS NO SISTEMA INFORMATIZADO I NFOJUD, PORQUANTO A CONSULTA DO INFOJUD E MEDIDA EXCEPCIONAL, POR SE TRATAR DE HIPOTESE DE AFASTAMENTO DO SIGILO FISCAL, E QUE PAR A SER ACOLHIDA IMPRESCINDE DAS NECESSARIAS E COMPROVADAS PROVIDEN CIAS PREVIAS NESSE SENTIDO. SOBRE O TEMA:T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ADV EXEQTE : 25433 GO - FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE DESPACHO : - D E C I S A O - CONSIDERANDO QUE O PROCESSO JA FICOU SUSPENSO P OR UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF, REMETAM-SE OS AUTOS AO A RQUIVO PROVISORIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS. DECORRIDO O PRAZ O DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. INTIME-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR. PROTOCOLO : 116203-57.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PABLYNE SILVA DA PAIXAO INDICIADO : JEDEON FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201801162039 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO MINIS TERIO PUBLICO A FL. RETRO. DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, NOS TERM OS DO ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, A SER REALIZADA NO DIA 19/07 /2019 AS 10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 8 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431046-72.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 847 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : SOUSA SILVA E MIRANDA LTDA ME ADV EXEQTE : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 51. PROCEDA-SE A CONSTRICAO DE VALORES, VI A BACENJUD, EM NOME DO EXECUTADO ATE O VALOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III TESTEMUNHAS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS. NR. PROTOCOLO : 393142-29.2012.8.09.0069 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CARLOS DE MELO ACUSADO : JOAO PAULO MONTEIRO SANTANA FERREIRA ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N: 201203931420 DESPACHO COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VER IFICO QUE A INTERLOCUTORIA N. 20120331420-0010 (F