15 resultados encontrados para compulsoria. nesse sentido - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 APLICADA SOMENTE QUANDO COMPROVADA A INEQUIVOCA NECESSIDADE, DEV ENDO-SE SEMPRE VERIFICAR SE EXISTEM MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISAO ADEQUADAS AO CASO CONCRETO. TODA MEDIDA CAUTELAR RESTRITIVA DA L IBERDADE DO CIDADAO DEVE SER AVALIADA SOBRE O PRISMA DA PROPORCIO NALIDADE, IDONEIDADE E RAZOABILIDADE, TELEOLOGICAMENTE DIRIGIDA P ARA A GARANTIA DA EFICACIA DO PROCESSO, SOB P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 429099-59.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: WESLEY MARQUES BRANQUINHO DEFENSOR: DR. EDSON MARINS DA SILVA, OAB/GO 26.291. INICIADA A AUDIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 RONY BARBOSA DE ARAUJO INDICIADO : GUILHERME FERNANDES DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 42910-88.2015.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 30 DE NOVEMBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D E JUSTICA: WESLEY MARQUES BRANQUINH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 SQUITA MENDES, OAB/GO 41775 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESE NTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUN TAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA( S) APRESENTADA(S): EURIPEDES GONCALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CA SADO, POLICIAL MILITAR DA RESERVA, NASCIDO