Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 E SER PRESERVADA, NOS TERMOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RAZAO PELA QUAL NEGO AO SENTENCIADO ACACIO MENDES FEITOSA O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE. TENDO SIDO NEGADO O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA R ESOLUCAO N 113/10 DO CNJ E SUMULA N 716, DO S.T.F., EXPECA-SE A G UIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, SENDO QUE O T

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NOAS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASSARA A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DESTA DECISAO. PREJUDICADA A INTIMACAO PREVISTA NO TEXTO DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), POSTO QUE A VITIMA NAO FOI

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 RDEM PUBLICA (ART. 312, CPP), NEGO A ELE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, DEVENDO SER MANTIDO PRESO, ONDE SE ENCONTRA. QUANTO A O ACUSADO MAYCON DOUGLAS GONCALVES DE SOUSA, ENTENDO QUE NAO MAIS SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DE SUA PRISAO PREVENTI VA, RAZAO PELA QUAL, CONCEDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARA DE SOL

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 LHIMENTO PROVISORIO, DE MODO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASSARA A S ER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DES TA DECISAO. CUSTAS, PELO SENTENCIADO. CUMPRA-SE CONFORME DETERMIN A O ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMANDO-SE AS VIT IMAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 5 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVE

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 OM BASE NOAS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ, EX PECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QUE O TEMPO DE P RISAO JA PASSARA A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO E XISTINDO RECURSO DESTA DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. DISPENSADA A INTIMACAO DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FL. 169). G

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 UMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPART AMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DA APENADA NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). SEM CUSTAS PROCESSUAIS. CONSIDERADO A S ENTENCIADA COMO PESSOA CARENTE FINANCEIRAMENTE, CONFORME ANALISE ACIMA. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINAD

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 RUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIV ILMENTE DEVIDO. 5 - GRIFEI. ADEMAIS, INOBSTANTE O REGIME INICIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, MANTEMSE O ENCLAUSURAMENTO DO SENTENCIADO MATHEUS DE PAULA CARODOS, VIS TO QUE PERSISTEM IN CASU OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PRE VENTIVA DO MESMO (ARTIGO 312, DO CPP), MAIS E

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 T.F., EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QUE O TE MPO DE PRISAO JA PASSARA A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DESTA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPED INDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DE PENA A SER RE METIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, PARA OS DE

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DE RECORRER EM LIBERDADE, COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RES OLUCAO N 113/10 DO CNJ E SUMULA N 716, DO S.T.F., EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASS ARA A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECU RSO DESTA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO DANIEL LUFTHER DOS REIS NO R

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 INDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARA CAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, D URANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.2 CONSIDERANDO QUE SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA ART. 312, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, ESPECIALMENTE A GARANT