Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 856 Processo 0004244-61.2017.8.26.0297 (processo principal 0005468-73.2013.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Josephina Garcia - - Laercio Zagolin Simao - - Francisca Soares da Silveira - - Luiz Carlos Fassa - - Rita de Cassia Carbo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3381 Recorrido: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Jose Marques de Lacerda - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CUMULADA COM RESTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO NA CONTA CORRENTE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 951 CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1000896-47.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilson Tonicioli - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida proceda à recontagem de tempo de classe, para fins funcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 951 CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1000896-47.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilson Tonicioli - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida proceda à recontagem de tempo de classe, para fins funcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 951 CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1000896-47.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilson Tonicioli - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida proceda à recontagem de tempo de classe, para fins funcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 951 CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1000896-47.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilson Tonicioli - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida proceda à recontagem de tempo de classe, para fins funcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 951 CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1000896-47.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilson Tonicioli - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida proceda à recontagem de tempo de classe, para fins funcion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2779 AUSÊNCIA DE PROVA DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E ANTE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR. DECLARAÇÃO FIRMADA QUE TEM PRESUNÇÃO IURIS TANTUN. AUTOR QUE TEM RENDA PRÓXIMA A 03 SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO. INVIÁVEL CONSIDERAR A RENDA DA ESPOSA DO AGRAVANTE PARA AFASTAR O BENEFÍCIO DA GRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2129 INEQUÍVOCO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, VISANDO AO RECEBIMENTO DAS ASTREINTES, NO IMPORTE DE R$20.500,00 ACOLHIMENTO PARCIAL DAS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS FAZENDAS VALOR DA MULTA COMINATÓRIA REDUZIDO À METADE.RECURSO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS INEXISTÊNCIA DE DESCUMPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2531 Paulo - Usp - Apelado: Giovanni Luca Pompeo de Moura (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Por maioria dos votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Terceiro Juiz, que declarará voto divergente. Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do C.P.C., integraram a turma julgadora os Desembargadores Mo