4.958 resultados encontrados para computadas para fins - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
constante dos autos do processo administrativo (página 30 dos autos do processo administrativo). A tela eletrônica de resumo de documentos para cálculo de tempo de contribuição apresenta uma coluna para indicar o período do vínculo empregatício, e uma coluna adicional para a contagem das contribuições efetivamente computadas para fins de carência referentes ao vínculo empregatício. No caso concreto, foram computadas 53 contribuições para o vínculo de 07.02.1979 a 16.06.1983, 41 c
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000444-21.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: ADRIANA GOMES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Advogado do(a) IMPETRADO: SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Adriana Gomes da Silva objetivando que sejam computadas para fins de aposentadoria as contribuições recolhidas na catego
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 819 e extrínsecos para tanto. interjornada. Sustenta, também, que o reclamante sempre Contrarrazões igualmente conhecidas usufruiu do intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho. Como é cediço, a inobservância ao intervalo mínimo previsto no artigo 66 da CLT enseja o deferimento, como extras, das horas laboradas dentro do intervalo (entre uma e outra jornada
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região SAO JOSE DOS PINHAIS, 29 de Junho de 2017 1581 Assim, esclarece-se que, por razões de coerência, se as horas intervalares foram deferidas como "remuneração extraordinária", por BERNARDO GUIMARAES FERNANDES DA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0001480-10.2016.5.09.0670 AUTOR MICHEL ALEX DA SILVA ADVOGADO Mayron Vendrame Magnini(OAB: 44949/PR)
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 14026 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de setembro de 2022. PAULO CEZAR DA ASSUNCAO SILVA Vistos. Deverão as partes comunicar a celebração de acordo nos autos do processo principal, para que seja providenciado o seu retorno a este Juízo. Int. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de setembro de 2022. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1002397-97.2
§ 1º Não necessitam de compensação as horas de capacitação que coincidam com o horário de trabalho do servidor. § 2º É considerado afastamento integral a participação em curso presencial com carga horária diária igual ou superior a 6 horas. § 3º Em nenhuma hipótese as horas de capacitação serão computadas para fins de pagamento de serviço extraordinário. Art. 7º É facultada ao servidor a participação em cursos realizados na modalidade de ensino a distância, patrocinad
§ 1º Não necessitam de compensação as horas de capacitação que coincidam com o horário de trabalho do servidor. § 2º É considerado afastamento integral a participação em curso presencial com carga horária diária igual ou superior a 6 horas. § 3º Em nenhuma hipótese as horas de capacitação serão computadas para fins de pagamento de serviço extraordinário. Art. 7º É facultada ao servidor a participação em cursos realizados na modalidade de ensino a distância, patrocinad
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1568 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f77cd80 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que, após o arquivamento definitivo dos autos, quaisquer determinações realizadas nos autos, a exemplo de INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1416 Diante do exposto, dou provimento ao recurso, no aspecto, para Ressalte-se que a remuneração das horas laboradas nos domingos determinar que as horas trabalhadas nos domingos e feriados e feriados mediante a aplicação do adicional de 100%, tal como sejam computadas para fins de verificação da jornada máxima deferido na sentença, equivale ao pagamento em dobr
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1430 multiplicada por dois. Diante do exposto, dou provimento ao recurso, no aspecto, para Ressalte-se que a remuneração das horas laboradas nos domingos determinar que as horas trabalhadas nos domingos e feriados e feriados mediante a aplicação do adicional de 100%, tal como sejam computadas para fins de verificação da jornada máxima deferido na sentença, equiva