Pesquisar por:
ago 29 2024
PF apreende 30 carros de luxo, joias e relógios em investigação de fraude bilionária com fintechs

A Polícia Federal (PF) apreendeu 46 veículos, dos quais 30 são de luxo, durante a Operação Concierge, que investiga uma suspeita de fraude envolvendo R$ 7,5 bilhões através de duas fintechs. A operação realizada na quarta-feira (28) resultou na prisão de 14 pessoas e na execução de 60 mandados de busca e apreensão.

As prisões ocorreram nas residências dos suspeitos localizadas em Campinas (SP), São Paulo (SP), Ilhabela (SP), Sorocaba (SP) e Americana (SP). Os veículos apreendidos, incluindo utilitários esportivos e carros de marcas como Porsche, Land Rover, BMW, Volvo e Mercedes-Benz, foram escoltados para o pátio da PF em Campinas e um estacionamento alugado pela corporação.

Além dos carros, a PF também apreendeu joias, relógios, centenas de máquinas de cartão de crédito, documentos, celulares e computadores. Todo o material será submetido a perícia e ficará depositado em uma conta judicial. A Justiça ainda autorizou o bloqueio de R$ 850 milhões em contas relacionadas à organização criminosa.

Operação Concierge: Esquema bilionário

As fintechs envolvidas na investigação ofereciam serviços financeiros clandestinos, permitindo que pessoas e empresas com bloqueios tributários realizassem transações financeiras ocultas. Segundo a PF, o esquema teria movimentado R$ 7,5 bilhões, com as contas das fintechs sendo utilizadas por facções criminosas e empresas com dívidas trabalhistas e tributárias.

Presos na operação

Entre os presos estão Patrick Burnett, CEO do InoveBanco, e José Rodrigues, fundador do T10 Bank. Ambos foram detidos em Campinas, onde as fintechs têm suas sedes. Em nota, a Inove Global Group, responsável pelo InoveBanco, negou qualquer envolvimento com os crimes e afirmou que seus advogados ainda não tiveram acesso completo à investigação. A empresa reiterou que é uma companhia de tecnologia voltada para meios de pagamento, e não uma instituição financeira ou banco digital.

Fintechs sob investigação

Fintechs são empresas que atuam no setor financeiro utilizando intensivamente a tecnologia, oferecendo soluções como maquininhas de cartão de crédito e débito. As fintechs investigadas pela PF ofereciam contas para pessoas com altos débitos e bloqueios tributários, permitindo que elas realizassem transações sem serem detectadas pelo Sistema Financeiro Nacional.

Mandados cumpridos

Foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 7 de prisão temporária e 60 de busca e apreensão, todos expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas. As operações ocorreram em 15 cidades de São Paulo e Minas Gerais, incluindo Campinas, Americana, Valinhos, Paulínia, Jundiaí, Sorocaba, Votorantim, Embu-Guaçu, Santana do Parnaíba, Osasco, São Caetano do Sul, São Paulo, Barueri, Ilhabela e Belo Horizonte (MG).

Esquema financeiro

As fintechs envolvidas no esquema utilizavam contas correntes em bancos comerciais para movimentar os valores dos clientes de forma “invisível”. Este método permitia que os clientes realizassem transações sem que seus nomes aparecessem nos extratos bancários, mantendo assim seus patrimônios fora do radar das autoridades.

Consequências legais

Os investigados serão processados por crimes como gestão fraudulenta de instituições financeiras, operação de instituição financeira não autorizada, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e organização criminosa. A Justiça também determinou o bloqueio das atividades de 194 empresas envolvidas e a suspensão de inscrições na OAB e registros de contadores associados ao esquema.

O nome “Concierge” da operação faz alusão à oferta de serviços clandestinos para ocultação de capitais, comparando o esquema aos serviços personalizados oferecidos por profissionais de concierge

Notícias 0 Comentários
out 9 2023
MPF denuncia desembargadores do TJMG por falsidade ideológica ligada a suspeita de nepotismo

Segundo a denúncia, magistrados inseriram declarações falsas nas avaliações de desempenho de duas servidoras – uma delas é filha de um desembargador.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pelo crime de falsidade ideológica. Eles são acusados de inserir declarações falsas nas avaliações de desempenho de duas servidoras para tentar ocultar um caso de nepotismo – uma das funcionárias é filha de um dos magistrados.

Segundo a denúncia, a servidora Caroline Pires Coelho foi nomeada para trabalhar como assessora judiciária do desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca. No entanto, na prática, ela teria sido informalmente cedida ao gabinete do pai dela, o desembargador Geraldo Domingos Coelho.

Apesar de Caroline Coelho não trabalhar para Fonseca, o desembargador avaliou o desempenho da funcionária cinco vezes, entre 2014 e 2020.

“Ao invocar a condição de superior hierárquico da assessora sem que ela executasse de fato atividades em seu gabinete, o desembargador fez inserir informações falsas no sistema do TJMG para avaliar os servidores. A intenção do denunciado […] fazia parte do plano engendrado para dissimular a cessão de fato da servidora para prestar serviços no gabinete do genitor”, diz um trecho da denúncia, assinada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos.
De acordo com o documento, o desembargador Octávio de Almeida Neves fez o mesmo: ao substituir temporariamente Fonseca, o magistrado avaliou o desempenho de Caroline Coelho, “declarando falsamente que a servidora cumpriu as competências exigidas pelo cargo por ela ocupado”.

“Ciente da ilegalidade e aderindo ao plano criminoso, com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (nepotismo), dissimulou a verdadeira lotação da servidora”, diz a denúncia.
Da mesma forma, segundo o subprocurador, Caroline Coelho inseriu em suas próprias avaliações de desempenho “declaração falsa quanto ao exercício de suas funções no gabinete do desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca”. Segundo a denúncia, a servidora nunca “logou” ou ingressou nos computadores do sistema jurídico no gabinete do magistrado.

Enquanto isso, o desembargador Geraldo Domingos Coelho, pai de Caroline e para quem ela realmente trabalhava, teria inserido declaração falsa nas avaliações de desempenho de outra servidora, que, na prática, prestava serviços para o gabinete de Fonseca.

Além dos três desembargadores, o MPF denunciou Caroline Coelho por falsidade ideológica. O órgão pediu à Justiça o afastamento dos quatro durante o processamento da ação penal e, em caso de condenação, solicitou que os denunciados paguem indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e percam os cargos públicos. José Geraldo Saldanha da Fonseca está aposentado desde janeiro.

Em nota, o TJMG afirmou que “não tem conhecimento da referida denúncia”.

“Contudo, o TJMG ressalta que todo processo deve seguir sob o rito do contraditório e da ampla defesa”, afirmou.
O g1 questionou se os servidores citados gostariam de se manifestar, por meio do TJMG, mas não obteve retorno.

Acordo com o Ministério Público
Os três desembargadores e a servidora denunciados pelo MPF já tinham assinado um acordo de não persecução cível com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Esse acordo impede o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa mediante a aceitação de algumas condições por parte dos suspeitos.

Segundo o MPMG, o objeto da investigação era a suposta prática de nepotismo.

“Para não discutir o mérito e evitar uma eventual ação de improbidade, todos concordaram em assinar o Termo e pagar uma ‘multa’, conforme previsão legal”, disse o MPMG.

Notícias 0 Comentários
maio 12 2023
Robôs, contas em nomes de terceiros e laranjas para receber valores: veja estratégias para fraude em apostas no futebol

Grupo usava várias contas para fazer apostas de valor menor sem chamar a atenção de casas de apostas. O g1 não conseguiu contato com os sites até a última atualização desta reportagem.

O grupo que fraudava apostas no futebol tinha uma série de estratégias para manter a fraude. Entre elas, o uso de robôs que entravam em até 35 contas ao mesmo tempo para fazer apostas. Além disso, usavam contas nos sites de apostas em nome de laranjas que ganhavam porcentagens depois pelo empréstimo. (Veja os detalhes abaixo)

Segundo o MP, para manter apostas de alto valor sem chamar a atenção para a fraude das casas de apostas eles precisavam fazer vários jogos com valor menor.

O g1 não conseguiu localizar os sites utilizados para as apostas. A defesa de Bruno Lopez, apontado como chefe do esquema, afirmou que vai se posicionar sobre as acusações à Justiça em momento oportuno (veja nota ao final da reportagem).

Esta reportagem aborda os tópicos abaixo:

Uso de robôs
Contas de terceiros
Laranjas para receber valores
Atuação em núcleos
Como a operação começou
Nota da defesa de Bruno Lopez

Uso de robôs
De acordo com a investigação, para manter o esquema sem chamar a atenção da casa de apostas com valores altos em apostas únicas, eles precisavam de várias contas. Para isso, uma das estratégias incluía gerir as apostas com robôs — ferramentas de inteligência artificial treinadas para realizar tarefas.

Com isso, garantiam várias apostas simultâneas com o mesmo conjunto de lances, reduzindo o risco de identificação da fraude. Em média, o valor de retorno de cada conta era de R$ 500. Os valores somados das apostas das contas chegavam a até R$ 300 mil por jogo.

Em uma ligação telefônica, Bruno Lopez, apontado como chefe do esquema, explica que mantinha os robôs programados em dois computadores para entrar em diversas contas nos sites de uma única vez para a realização das apostas.

“O robô tá em dois computador meu aqui [sic]. Entra de trinta [contas] de uma vez, trinta e cinco”, disse o suspeito.
Segundo a investigação do Ministério Público, o núcleo de financiadores do esquema era o responsável por providenciar contas previamente abastecidas com saldos para serem usadas nas apostas múltiplas.

Contas de terceiros
Ao longo das conversas, eles chegam a falar que perderam valores porque as plataformas identificavam as contas como fraudulentas. Para reduzir o risco, pegavam contas de terceiros que recebiam uma porcentagem pelo empréstimo da conta.

Em uma das conversas, um dos criminosos chega a dizer que, se fosse preciso mais contas para aumentar o lucro ou manter o esquema, ele era capaz de conseguir até 100 contas “quentes”.

Segundo a investigação, além de aumentar os lucros, o uso de contas de terceiros servia para ocultar os reais beneficiários.

Laranjas para receber valores
Outra estratégia utilizada pelos acusados era a utilização de laranjas para receber valores. Em uma conversa, segundo o MPGO, o também denunciado pela manipulação nos jogos, Thiago Chambó, aconselha o suposto chefe do esquema, Bruno Lopez, a não utilizar mais a conta da esposa Camila Motta ou da empresa do casal, a BC Sports Management, para a realização de transferências.

“Nem transfere mais da sua mulher, nem sua CNPJ pra ninguém nas próx entendeu. Pega umas conta laranja pra mandar”, escreveu Thiago à Bruno.

Atuação em núcleos
Segundo o MP, o grupo criminoso cooptava jogadores com ofertas que variavam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil para que cometessem lances específicos nos jogos – como um número determinado de faltas, levar cartão amarelo, garantir um número específico de escanteios para um dos lados e até atuar para a derrota do próprio time. Diante dos resultados previamente combinados, os apostadores obtinham lucros altos em diversos sites de apostas.

Segundo o Ministério Público, o esquema era dividido em quatro núcleos: de apostadores, financiadores, intermediadores e administrativo.

Os núcleos funcionavam da seguinte forma: o “Núcleo Apostadores” era formado por responsáveis por contatar e aliciar jogadores para participação no esquema delitivo. Eles também faziam pagamentos aos jogadores e promoviam apostas nos sites esportivos.

Também havia o “Núcleo Financiadores”. Eles eram os responsáveis por assegurar a existência de verbas para o pagamento dos jogadores aliciados e também nas apostas manipuladas.

Além disso, havia o “Núcleo Intermediadores”. Estes eram responsáveis por indicar contatos e facilitar a aproximação entre apostadores e atletas aptos a promover a manipulação dos eventos esportivos.

Também havia o “Núcleo Administrativo”, que era responsável por fazer as transferências financeiras a integrantes da organização criminosa e também em benefício de jogadores cooptados.

Como a operação começou
A Operação Penalidade Máxima já fez buscas e apreensões nos endereços dos envolvidos. As investigações começaram no final de 2022, quando o volante Romário, do Vila Nova-GO, aceitou uma oferta de R$ 150 mil para cometer um pênalti no jogo contra o Sport, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Romário recebeu um sinal de R$ 10 mil, e só teria os outros R$ 140 mil após a partida, com o pênalti cometido. À época, o presidente do Vila Nova-GO, Hugo Jorge Bravo, que também é policial militar, investigou o caso e entregou as provas ao MP-GO.

Nota da defesa de Bruno Lopez na íntegra:
“De igual forma à primeira fase da operação, entendemos que, por se tratar de uma denúncia extensa, com diversos anexos oriundos dos elementos extraídos na investigação, é necessário muita cautela em qualquer comentário. Apesar de se tratarem de fatos novos, jogos diferentes daqueles que foram objeto de denúncia na primeira ação penal, o crime pelo qual Bruno se encontra acusado é exatamente o mesmo, mas por situações diferentes. Como de praxe, sempre com muito respeito ao trabalho do Ministério Público e do Poder Judiciário, as acusações serão formal e processualmente respondidas no momento oportuno.”

Notícias 0 Comentários
mar 11 2023
Polícia Federal prende cinco pessoas na Operação Chacal

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (27/10) cinco pessoas e apreendeu computadores, documentos, celulares, aparelhos eletrônicos e de informática em operações de busca e apreensão na sede da Kroll Associates, em São Paulo, em escritórios da empresa e outros endereços.

A ação é resultado da Operação Chacal, da PF, que aconteceu simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal. Os agentes também fizeram buscas na sede do Grupo Opportunity, no Rio de Janeiro, na casa de Daniel Dantas — presidente do Opportuniy, que controla a Brasil Telecom —, e em Brasília, na casa da presidente da operadora, Carla Cico.

Carla foi quem contratou a Kroll para investigar uma de suas acionistas, a Telecom Italia. A encomenda do serviço teria sido motivada pela suspeita de que a multinacional italiana teria lesado a BrT em cerca de 250 milhões de dólares.

As investigações chegaram até membros da alta cúpula do governo petista. Constatou-se que o empresário Luís Roberto Demarco, inimigo de Dantas, trocou mensagens com o ministro Luís Gushiken em manobras contra Dantas. A Kroll também apurou que Cássio Casseb, presidente do Banco do Brasil, manteve encontros secretos com o comando da Telecom Italia. Casseb foi quem cuidou da instalação da multinacional italiana no Brasil.

Indignação

A PF invadiu também a casa de Tiago Verdial, ex-empregado da Kroll. Segundo o advogado de Verdial, Eduardo Carnelós, “é estarrecedor que nova medida de busca tenha sido deferida na casa dele” já que nada de efetivo foi apresentado contra Verdial depois de ser determinada sua prisão temporária. “Nunca ouvi falar de duas ordens com o mesmo objetivo no mesmo lugar”, disse Carnelós. “Ou se desconfia da competência ou da idoneidade de quem cumpriu o primeiro mandado ou é má-fé”.

No fim de julho, a Polícia Federal do Rio de Janeiro prendeu Tiago Verdial, que foi solto dez dias depois, sem ter sido fichado ou indiciado.

Na operação desta quarta, os agentes da PF levaram outro hard disk do computador de Verdial (já haviam apreendido um na primeira busca) e outro aparelho celular. “Curioso lembrar que a primeira prisão foi decretada no dia 28 de junho e só foi cumprida no dia 24 de julho, num sábado. A prisão temporária, entre outros motivos, se explica como indispensável para uma investigação. Fica a pergunta: foi para apurar prática de crime ou fazer farol?”, questiona Carnelós.

Arapongagem

Ao todo, mais de 90 agentes da PF participaram da ação desta quarta. Somente em São Paulo, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão, concedidos pelo juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 5ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.

As prisões foram feitas sob acusação de formação de quadrilha e operação de equipamentos de informação e contra-informação.

A Kroll, em nota à imprensa, afirmou que a empresa está colaborando com as autoridades brasileiras e negou que haja ilegalidades no trabalho feito por ela. “Sempre agimos de acordo com as leis brasileiras e de todos os paises em que atuamos”.

Notícias 0 Comentários
dez 28 2022
Ex-prefeito tucano é preso acusado de fraudar licitação

O secretário de Planejamento e Gestão do governo da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho (PSDB), foi preso ontem na Operação Confraria, da Polícia Federal. Outras seis pessoas foram presas e, até o fechamento desta edição, uma sétima negociava sua entrega à PF.
A operação foi desencadeada a partir das conclusões de auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre 13 contratos de obras da Prefeitura de João Pessoa em convênios com a União no total de R$ 50 milhões, que teriam causado prejuízo de R$ 12,4 milhões ao erário.
A CGU entrou no caso a partir de solicitação da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em Recife, que abrange seis Estados do Nordeste (AL, CE, SE, PE, RN e PB).
A Procuradoria já investigava o caso por meio do inquérito 1408-PB e ofereceu denúncia (acusação formal) contra Lucena Filho e outros em 17 de março passado, caso que corre em segredo de Justiça no TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região. As auditorias foram executadas ao longo de março deste ano e abrangeram contratos do período de 1999 a 2004.
A principal irregularidade apontada nas análises foi o que a CGU considerou como “fuga do processo licitatório”.
Segundo a CGU, para burlar licitações, a Prefeitura de João Pessoa alterava “várias vezes contratos ao longo dos últimos anos para que pudessem abranger outras obras que fossem surgindo, sem que que fizessem novas licitações, como manda a lei”.
O subcontrolador-geral da União, Jorge Hage, citou como exemplo o caso da Coesa (Comércio e Engenharia Ltda.), que envolveu um contrato com vigência de 300 dias.
Os recursos saíram de um convênio entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério do Turismo para obras de infra-estrutura urbana na capital paraibana.
De acordo com Hage, a empresa venceu a concorrência 06/91 (homologada em setembro de 1991) e foi contratada em maio de 1992.
Hage afirmou que a Coesa, com a anuência da prefeitura, fez cinco cessões contratuais no período de 1999 a 2004 para outras empreiteiras tocarem obras, sem que novas licitações fossem feitas.
Além das cessões contratuais que a CGU considerou irregulares, o órgão viu indícios de superfaturamento em contratos, ausência da contrapartida por parte da prefeitura nos convênios firmados com órgãos da União, não-apresentação de prestação de contas em alguns contratos e pagamentos por serviços que não foram realizados.

A operação
Um contingente de 150 policiais federais da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, de Alagoas e do Ceará cumpriu sete dos oitos mandados de prisão temporária e outros 27 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal.
Cinco prisões foram feitas na Grande João Pessoa, uma em Teresina (PI) e uma em Caicó (RN). Foram apreendidos computadores, documentos e armas. O material será agora analisado pela Polícia Federal em João Pessoa, que centralizou a operação.
O nome Confraria (que significa irmandade, congregação) é uma referência ao que a Polícia Federal viu como um esquema entre amigos para desvio de recursos públicos por meio das fraudes apontadas pela CGU.

Notícias 0 Comentários
set 7 2022
Tráfico internacional de madeira: PF prende policiais militares no Norte de Minas

Dois policiais militares lotados na cidade de Rio do Prado, Norte de Minas, foram presos na quinta-feira, 18, durante a operação Wood Stock da polícia federal, que desarticulou um esquema de extração e exportação da madeira jacarandá-da-bahia, utilizada na fabricação de instrumentos musicais.

A operação, que contou com apoio de policiais federais de Montes Claros, foi efetuada em seis estados: Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Piauí, além do Distrito Federal.

A delegada chefe da delegacia de meio ambiente e patrimônio histórico da polícia federal de Minas, Tatiana Alves Torres, informou a O NORTE, na tarde de sexta-feira, que as investigações que culminaram na operação Wood Stock tiveram início há cinco meses e apontaram como líder da organização criminosa Rodrigo Pereira Moreira, 42 anos, preso em sua residência na Savassi, região Sul de Belo Horizonte.

Ainda segundo a delegada, 22 pessoas foram presas, sendo 13 em Minas Gerais, através de mandados de prisões expedidos pela 9ª Vara criminal da justiça federal de Belo Horizonte. A operação teve participação do serviço de Inteligência da Polícia Militar e do Instituto Estadual de Florestas de Minas (IEF).

Questionada sobre os nomes dos policiais militares do Norte de Minas que foram presos, a delegada informou que não poderia divulga-los para não atrapalhar as investigações da PF que continuarão, porém, O NORTE foi informado por fontes extra-oficiais que os policiais presos são: sargento Adilson Lima de Oliveira e soldado Aderlindo de Souza Nascimento.

TRÁFICO INTERNACIONAL

Além dos PMs, extrativistas, madeireiros e caminhoneiros foram presos. A prisões são temporárias, de cinco dias, podendo ser prorrogadas por mais cinco dias. Em todo o país, os policiais apreenderam dezenas de lotes de madeira e de instrumentos musicais – na maioria violões -, 40 obras de arte, computadores e documentos.

A delegada Tatiana Alves informou que a quadrilha utilizava de kits formados por fundos, laterais, escalas e cavaletes, através dos correios para facilitar o esquema da organização criminosa. Quatro destes kits foram apreendidos no centro de tratamento de cartas e encomendas dos correios, no Anel Rodoviário, em BH, prontos para serem enviados.

– Cada kit custava em média U$ 400 e um violão simples, cerca de U$ 5 mil.

A jacarandá-da-bahia é uma árvore ameaçada de extinção desde 1992, ano em que foram proibidas pelo Ibama sua extração e exportação. No esquema desmanchado, o desmate ocorria em florestas de Mata Atlântica do Sul da Bahia e do Norte de Minas, levadas para serem beneficiadas em vários municípios mineiros e capixabas – explicou a delegada.

Ainda segundo a PF, o chefe da organização Rodrigo Moreira era o exportador e enviava as cargas via correio e por navios.

– Para burlar a fiscalização, o esquema utilizava documentos de origem e notas fiscais falsificados. A madeira e instrumentos prontos eram enviados principalmente para clientes dos Estados Unidos, Canadá e Japão – finalizou Tatiana Alves.

A polícia federal estima que cerca de 13 toneladas de produtos foram exportados em quatro anos. Uma amostragem feita pelos Correios apontou que, neste período, Rodrigo Moreira teria gasto cerca de R$ 500 mil com tarifas postais. Autoridades norte-americanas contribuíram com as diligências, resultando na apreensão de madeira e instrumentos em três aeroportos dos Estados Unidos.

Os produtos apreendidos serão periciados. Aqueles que não tiverem irregularidades serão devolvidos aos donos. O destino dos irregulares não está definido.

Notícias 0 Comentários
mar 13 2022
PF prende 22 acusados de contrabando

A Polícia Federal prendeu ontem 22 pessoas em quatro Estados, acusados de integrar uma quadrilha que utilizava notas fiscais falsas para esquentar mercadorias contrabandeadas do Paraguai e dos Estados Unidos.
As prisões da chamada Operação Canil foram determinadas pelo juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu, Marcos Josegrei da Silva. A quadrilha era investigada pela PF e pela Receita Federal desde março. Os prejuízos causados pela entrada ilegal de mercadorias no país foram considerados incalculáveis pela PF.
João Marcos Cosso, de Ribeirão Preto (SP), é um dos acusados presos e apontado como o líder da suposta quadrilha que fazia entrar mercadorias contrabandeadas de Miami (EUA) e Ciudad del Este (Paraguai) em território nacional.
Os produtos eram despachados para todo o país por transportadoras e pelos Correios, com notas falsificadas em Ribeirão Preto e enviadas, via aérea, para Foz do Iguaçu, em envelopes cujos remetentes eram as empresas Casa de Cachorro -que inspirou o nome da operação- e Sete Oliveiras.
Entre os presos estão laranjas (pessoas que transportavam as mercadorias de Ciudad del Este para Foz do Iguaçu), donos de empresas de transportes, de lojas de informática e vendedores. As prisões aconteceram em Sapiranga (RS), Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu (PR), Santo André e Ribeirão Preto (SP) e Manaus (AM).
Foram apreendidos também documentos, computadores e notas fiscais falsas.
Além de utilizar notas fiscais para despachar mercadorias contrabandeadas para diversos Estados, a quadrilha também fornecia notas fiscais falsas para outros contrabandistas.
Comandada pelo delegado federal Diogo dos Santos, de Foz do Iguaçu, a operação contou com 150 policias federais e 50 auditores da Receita nos quatro Estados.

Operação Breakdown
Onze pessoas foram presas ontem no Paraná e Mato Grosso do Sul em uma operação montada pela Polícia Federal como parte da investigação sobre uma suposta quadrilha de contrabando de peças de informática.
Foram cumpridos também 21 mandados de busca e apreensões em Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Três Lagoas (337 km de Campo Grande) e nas cidades paranaenses de Guaíra (676 km de Curitiba) e Palotina (596 km de Curitiba).
Dos 11 detidos, segundo a PF, um deles foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. Os demais tiveram a prisão temporária de cinco dias decretada pela Justiça Federal. Segundo a PF, a operação denominada Breakdown, que significa interrupção de serviço, segue hoje.

Notícias 0 Comentários
jul 10 2020
PF prende acusados de fraudar processos no Ministério da Cultura

As cinco pessoas suspeitas de fraudar processos no Conselho Nacional de Incentivo à Cultura ligado ao Ministério da Cultura deverão permanecer presas por cinco dias na Polícia Federal. A decretação da prisão temporária poderá ser prorrogada por mais cinco dias, a critério do delegado Gustavo Bucker, que colheu na tarde de hoje (6) os primeiros depoimentos.

O grupo, preso durante a Operação Mecenas, é suspeito de facilitar a tramitação de projetos culturais que buscavam obter benefícios da Lei Rouanet, em troca de compensações financeiras.

De acordo com a Polícia Federal, a funcionária do ministério Adriana Barros Ferraz cobrava R$ 1,5 mil para dar início ao andamento do processo.

Para fazer esse acompanhamento de projetos nas áreas de cinema, música e teatro, a quadrilha cobrava uma comissão de um a cinco por cento. A investigação da PF apurou que as empresas se interessavam apenas pelos projetos de alto valor, de 300 mil a três milhões de reais. Quando o proponente não aceitava os serviços de despachante, a funcionária atrasava o agendamento dos processos na pauta da Comissão.

Ela agia em conjunto com as empresas Mecenas, de propriedade de Paulo César Guida Silva, e G4 Produções, de propriedade dos irmãos Raul Eduardo e Jair Cruz Machado Santiago e do produtor cultural José Ulysses Frias Xavier.

A superintendente da Polícia Federal em Brasília, Valquiria Teixeira de Andrade, disse que Adriana “tinha conhecimento dos projetos que tramitavam e fornecia esses dados para a Mecenas e a G-4. Com os dados e valores dos projetos, as empresas iam atrás dos proponentes desses projetos e ofereciam a intermediação para fazer acompanhamento dos projetos”.

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, disse que o processo corre em segredo de Justiça, e adiantou que vai adotar medidas para evitar outras fraudes como esta.

“A principal e imediata é a abertura de processo administrativo, e evidentemente nós vamos checar toda a estrutura do ministério porque precisamos montar as defesas para que ninguém mais possa acionar esse esquema de dificultar o trâmite dos projetos no Ministério da Cultura”.

Juca Ferreira informou que a investigação da PF não identificou nenhuma relação com o conteúdo dos pareceres nem com os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsáveis pela aprovação dos projetos.

As investigações para a operação policial duraram seis meses e foram iniciadas depois de denúncia feita por um empresário que relatou ao Ministério da Cultura ter sido procurado pelo grupo para apressar a obtenção dos benefícios previstos na legislação.

Durante a operação também foram executados sete mandados de busca e apreensão de documentos e de computadores na sede das empresas, localizadas na Asa Norte de Brasília. Além do ministério, colaboraram com a Polícia Federal a Constroladoria Geral da União e a Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal.

Notícias 0 Comentários
ago 29 2016
MPF/SP denuncia organização criminosa que fraudava sistema da Receita

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 23 pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudar o sistema de registro, tramitação e consulta de processos administrativos da Fazenda Nacional, o Comprot. Trata-se do esquema desvendado pela Operação Protocolo Fantasma, realizada no final de 2013.

Por meio da inserção de dados falsos no Comprot, a quadrilha, que em sua composição tinha nove servidores do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), gerava informações sobre crédito no sistema, que, posteriormente, serviam para informar compensações, com abate da dívida tributária de empresas. O Serpro é a empresa pública que administra os sistemas informatizados usados pelo Ministério da Fazenda.A quadrilha atuou por pelo menos dois anos e meio e inseriu 268 processos fictícios no sistema Comprot, relativos a 230 contribuintes de 19 Estados. As informações inseridas criminosamente no sistema fomentaram 434 transações fraudulentas e a estimativa é o que o prejuízo para a União ultrapasse a casa dos R$ 100 milhões. A organização criminosa também obtinha certidões negativas de débito (CND) _documento que uma empresa precisa ter caso deseje contratar com o governo, por exemplo. O grupo ainda parcelava indevidamente a dívida de empresas com a Fazenda Nacional e vendia informações dos sistemas da Receita.Segundo o MPF, “a quadrilha operava há muito tempo, em todo o Brasil, num esquema incessante de fraudes, que ocorreram em grande parte devido à fragilidade dos controles sobre os sistemas utilizados, tanto que não foi preciso um funcionário de nível hierárquico alto para comandar o esquema”.De acordo com a denúncia do MPF, o esquema envolvia, além dos funcionários do Serpro, responsáveis pela inserção de processos fictícios no sistema Comprot, captadores de “clientes”, geralmente advogados, que ofereciam ao mercado serviços de “consultoria tributária” e intermediários que faziam a ligação entre os captadores e os servidores responsáveis pela inserção de informação falsa no sistema da PFN. Os servidores envolvidos na organização criminosa eram pagos pelos demais integrantes da quadrilha, que recebiam conforme os descontos fraudulentos que obtinham mediante as alterações feitas no sistema, que geravam direitos tributários aos “clientes”. O MPF requereu à Justiça Federal a abertura de inquérito policial para investigar se os beneficiados pelo esquema tinham ciência de que a redução na dívida tributária era obtida de forma criminosa. Divisão de tarefas – Segundo apurado no inquérito policial, três funcionários do Serpro – Sílvio Tadeu Basílio, Antonio Carlos Rodrigues do Vale e Roberto Carlos José Duarte – foram responsáveis por todas as 268 inserções de dados falsos no sistema da Fazenda descobertas na operação. As transações foram realizadas em computadores instalados em três diferentes prédios da Fazenda em São Paulo e em computadores domésticos com certificado digital VPN. A denúncia aponta um outro grupo, na outra ponta da quadrilha, composto pelos “captadores”, que buscavam clientes no mercado, oferecendo serviços de consultoria. Nesse bloco estão o economista Richard Gunther Sutherland Wurzler, o advogado Luis Fernando Cucolichio Bertoni, o advogado Antonio Martins Ferreira Neto e o administrador Júlio César Maurício Correa.O maior grupo da quadrilha era o formado pelos intermediários, que também atuavam fornecendo CND irregulares e informações privativas da Receita. Nessa função encontram-se denunciados os outros funcionários públicos que integravam a organização: Áurea Souza da Silva, Elini Maria de França, Gilmar Alves Viana, Lourice Sayeg Paschoal Trindade, Maria Isabel Miranda dos Santos, Odair Aleixo dos Santos.Ainda atuando neste grupo de intermediários também estão os demais integrantes da organização criminosa: Altemir Braz Dantas, Benedito José Maciel dos Santos, Claudivan Freires, Elias Israel Silva, Fábio Rogério de Sousa Dantas, Jorge Luiz Mattano Campo, Maurício Frezze Zacharias, Navinha Maria Braz, Simone Miranda Nose e Tereza Maria Alves de Oliveira. Investigados desse grupo tinham fácil acesso às dependências da ReceitaTodos foram denunciados por organização criminosa, e à maioria dos acusados foi imputado o crime previsto no artigo 313-A, do Código Penal: Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.Somadas as penas, os acusados poderão ser condenados à prisão pelo mínimo de dois e máxima de 12 anos. O MPF solicitou à Justiça Federal o fracionamento do processo para facilitar a instrução processual. Na cota de oferecimento da denúncia, foi requisitada ainda a abertura de inquérito para apurar lavagem de dinheiro.

Notícias 0 Comentários
out 18 2015
Esquema de desvio na Conta Única envolve 4 famílias
Notícias 0 Comentários