Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 748 Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual.Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de 25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1513 242 - 1007576-90.2017.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Assis - Relator João Pazine Neto - Embargte: José Junior Lopes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1489 44 - 1038112-48.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Roberto Mac Cracken - Embargte: Dufone Materiais para Telefonia Ltda - Embargdo: Banco Ourinvest Sa - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1464 Antunes da Cunha (OAB: 332080/SP) (Fls: 20) 1109908-44.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gosson - Apelante: Rodrigo Ferreira - Apelado: Bv Financeira S/A Cré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1765 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Walter Fonseca - Embargte: Tam - Linhas Aéreas S/A - Embargda: Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1776 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0001718-82.2014.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Ruy Coppola - Apelante: Antonio Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Claro S/A - Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 734 Nº 0161459-65.2010.8.26.0000/50000 (990.10.161459-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hospital Santa Paula S/A (Massa Falida) - Embargdo: Medicinet Tecnologia de Informação e Networking Ltda. - Interessado: Unimed de São Paulo Cooperativa de Trabalhao Medico - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 538 CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA (ART. 5º LV, DA CF/88) - PEDIDO PROCEDENTE. A doutrina acompanha essa inovação:Quando os embargos têm efeito modificativo ou infringente do julgado, a jurisprudência vem entendendo haver a necessidade de contraditório. É que a parte contrária deve ter a oportunidade de participar do convencime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1846 OPORTUNIDADE DE ADAPTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE ÀS DISPOSIÇÕES DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL - RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2415 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: João Pazine Neto - Apelante: LUIZ DIMAS DOS REIS (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S.a - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Amauri Griffo (OAB: 93389/SP) (Fls: 05) - Advogado: Adalberto Gri