Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2401 USUCAPIAO 0000319-45.2002.403.6121 (2002.61.21.000319-2) - JOSE AFONSO FILHO(SP010806 - EUGENIO DE CAMARGO LEITE E SP292497 - JULIANA DA SILVA CARLOTA CAMPOS E SP056994 ADHEMAR BORDINI DO AMARAL E SP010806 - EUGENIO DE CAMARGO LEITE) X FAZENDA NACIONAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP111853 - MARCELO GUTIERREZ) X FAZENDA MUNICIPAL X ESPOLIO DE LUIZ PINI NETO X SRL-T - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA Fls. 535/545: Manifestem-se as partes no prazo de 20 (vinte)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR:ANDREA TOGNI TREZZA - SP164726 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Preliminarmente, providencie o autor a regularização do feito, procedendo à juntada da documentação pertinente à propositura da ação, eis que com a inicial somente estão anexadas a procuração e declaração de hipossuficiência. Prazo: 10(dez) dias. Cumprida a determinação, volvam os autos conclusos. Intime-se. CAMPINAS, 23 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição ID 12878881: Defiro o pedido para transferência do depósito relativo à penhora online realizada no valor de R$ 5.630,40 (fl. 688 dos autos físicos) para a conta em nome da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero cujos dados são os seguintes: agência 1041 da Caixa Econômica Federal, conta corrente nº 50850-1, operação 003, CNPJ nº 00.352.294/0001-10. Sem prejuízo manifeste-se a Infraero em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Registro a interposição de agravo de instrumento pela União. Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se. Oportunamente, cumpra-se a parte final da decisão id 16086691. Barueri, 2 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004143-90.2018.4.03.6144 IMPETRANTE: PLASTCONE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: THATIANA GHENIS VIANA - SP147079, ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GOBATTO - SP181512, FERNANDA ORSI BALTRUNAS DOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012670-11.2018.4.03.6183 AUTOR: CICERA BARBOSA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CICERA BRITO DA SILVA - SP186441, VERA LUCIA DA SILVA - SP301762, LUCINETE FARIA - SP93103 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Paulo, 4 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005691-10.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do Comunicado Conjunto AGES-NUAJ nº 01/2019, foi disponibilizada a Certidão de Andamento Processual, dos processos eletrônicos registrados no sistema PJe, que poderá ser obtida diretamente pelo interessado, de forma gratuita no sitio eletrônico do T

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação pela demandante, dê-se vistas dos documentos juntados à ré, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação pela parte, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 21 de novembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5013670-04.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA Advogados do(a) EXE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São José do Rio Preto, 25 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000356-07.2017.4.03.6106 / 3ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: PATRICIA BAUNGARTE DA SILVA ZANELA Advogado do(a) AUTOR: KIARA SCHIAVETTO - SP264958 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Considerando os argumentos acerca do valor da causa, constantes na parte final do item II da petição inicial, e o valor efetivamente dado à causa (R$ 48.731,33), inferior a 60 salários míni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São José do Rio Preto, 25 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000356-07.2017.4.03.6106 / 3ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: PATRICIA BAUNGARTE DA SILVA ZANELA Advogado do(a) AUTOR: KIARA SCHIAVETTO - SP264958 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Considerando os argumentos acerca do valor da causa, constantes na parte final do item II da petição inicial, e o valor efetivamente dado à causa (R$ 48.731,33), inferior a 60 salários míni

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID nº 18565627: Uma vez transitado em julgado o acórdão proferido nos autos nº 2007.34.00.000424-0, intime-se a União Federal, na pessoa do seu representante judicial, nos termos da planilha de cálculos apresentada pela exequente, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceituado no artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. SãO PAULO, 25 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5014751-85.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cív