Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3181 da Súmula Vinculante nº 17, do STF, bem como que seu silêncio será interpretado como concordância com o levantamento do depósito a seu favor e, por consequência, será declarada satisfeita a obrigação de pagar estipulada na sentença exequenda. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3812 extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do FONAJE. Por fim, cite-se a empresa requerida, via postal, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3181 da Súmula Vinculante nº 17, do STF, bem como que seu silêncio será interpretado como concordância com o levantamento do depósito a seu favor e, por consequência, será declarada satisfeita a obrigação de pagar estipulada na sentença exequenda. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3682 dias úteis. Int. Prov. - ADV: RENATA MARTINS GOMES (OAB 85907/MG) Processo 0000595-27.2021.8.26.0466 (processo principal 1000003-63.2021.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Representação comercial - Lígia Roberta Rancan Me - Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre eventual(is) bem(ns) móvel(is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4114 cumprido imediatamente. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e o Município de Pontal (e/ou suas respectivas autarquias) através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018 e 418/2020. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2779 desarquivamento na hipótese de nova(s) prova(s) que indique(m) sentido contrário ao parecer ministerial, nos termos do artigo 18, do Código de Processo Penal cc Súmula 524, do Supremo Tribunal Federal. Prov.. - ADV: FÁBIO PELEGE (OAB 236913/ SP), ROBSON MACHADO MENDONÇA (OAB 252280/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3276 88. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018. Int. Prov.. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP), MAURO DONIZETE DE SOUZA (OAB 266062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3276 88. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018. Int. Prov.. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP), MAURO DONIZETE DE SOUZA (OAB 266062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3276 88. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018. Int. Prov.. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP), MAURO DONIZETE DE SOUZA (OAB 266062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3276 88. Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018. Int. Prov.. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP), MAURO DONIZETE DE SOUZA (OAB 266062