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Processos encontrados
2896/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 129 Notificação Processo Nº ATOrd-0025079-91.2015.5.24.0056 AUTOR CICERO DE MATOS ADVOGADO CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 17071/MS) ADVOGADO DANILO BONO GARCIA(OAB: 9420/MS) RÉU CASSIO ROGERIO BOEIRA GIORDANO Intimado(s)/Citado(s): - CICERO DE MATOS INTIMAÇÃO Fica o autor intimado na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da disponibilidade no processo do auto de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 26513-75.2019.8.09.0175 : 133 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : MRLS RGOG JFL AMF RFG DHSG MPS JFDS ST DPEADR AUTOR : LBS ADV REU : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ESTANDO DEMONSTRADA A INDISPENSABILIDADE DE IMPOS ICAO DE MEDIDAS CAUTELARES AOS INVESTIGADOS EM EXAME, ACOLHO PARC IALMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ISAO PREVENTIVA DE JULIO CESAR DA SILVA BORBA NETO POR LIBERDADE PROVISORIA, VINCULADA A MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA , PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1. COMPA RECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO ; 2. NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ETRONICA CARREGADA; 9. COMPARECER A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRI SAO A FIM DE COMUNICAR QUALQUER DEFEITO NA TORNOZELEIRA ELETRONIC A. DEVERA EMIVAL SALES GOMES SER CONDUZIDO A CENTRAL DE ALTERNATI VAS A PRISAO PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRA MENTO DO BENEFICIARIO. OFICIE-SE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRIS AO (CAP) PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE DECI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 , INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A IMPOSICAO AO PACIENTE DE MEDIDAS CAUTELARES E MONITORACAO ELETRONICA COM O US O DE TORNOZELEIRA. (HABEAS CORPUS N 21698-80.2016.8.09.0000, 2 CA MARA CRIMINAL, RELATORA DESA. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIR A, DJE 2001 DE 05/04/2016). ANTE O EXPOSTO, NAO ESTANDO DEMONSTRA DA A INDISPENSABILIDADE DE SUA SEGREGACAO CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ACAO PENAL DOLOSA; 5. PROIBICAO DE MANTER CONTATO, PESSOAL OU TEL EFONICO, OU AINDA POR PESSOA INTERPOSTA, COM OS DEMAIS INVESTIGAD OS; 6. SE RECOLHER EM SEU DOMICILIO NO PERIODO NOTURNO, DAS 21H A S 06H, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; 7. CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO ARC AR COM EVENTUAIS DANOS PROVOCADOS NO APARELH
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 339 social, em favor do demandante. Isto porque o reclamante foi vítima Para tanto, sustenta que: de acidente de trabalho típico no decorrer do contrato de emprego, quando ele estava laborando em prol da demandada, nos termos do Deve ser reformada a sentença que deferiu o pedido de indenização art. 19, da Lei n.º 8.213/91, ou seja, acidente do trabalho é o que por da
1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 333 R$ 10.000,00 (dez mil reais) o quantum, ficando assim julgado o publicação: DEJT de 13-06-2014). pedido de número 8. (grifos no original). Nesse mesmo sentido já se manifestou esta 2ª Turma no Nas razões recursais a empresa ressaltou que apesar de comum a julgamento do processo nº 0010463-20.2013.5.14.0005, de possibilidade de quebra de veículo em decorrênc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NTE GRAVES, VEJO QUE O REFERIDO ACUSADO FOI DENUNCIADO COMO INCUR SO, APENAS, NAS SANCOES DO ARTIGO 35, CAPUT, C/C 40, INCISO V, AM BOS DA LEI N 11.343/06. VEJO, AINDA, QUE O ACUSADO E PRIMARIO, SE NDO ESTA SUA UNICA INCURSAO NA SEARA CRIMINACAO. OBSERVO, TAMBEM, QUE JOHNN KENDY DA SILVA FILHO, AO CONTRARIO DE OUTROS ACUSADOS, CONSOANTE SE INFERE DAS IMPUTACOES CONSTANTES
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 323 (...) A reclamada deve indenizar o autor pelos danos por ele Insurge-se a recorrente contra a sentença de primeiro grau que sofridos, independentemente de qualquer outro benefício deferiu o pleito de indenização por danos morais a recorrida. previdenciário que esteja sendo pago pelo sistema de seguridade social, em favor do demandante. Isto porque o reclamante foi v