Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1127 184 PÚBLICO – Relator(a): GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR – Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DOS EMBARGOS NEGANDO PROVIMENTO. 5. RETIRADO DE PAUTA: 5.1. MANDADO DE SEGURANÇA VIRTUAL Nº 040.2014.913.570-5 – Impetrante: TELEMAR NORTE LESTE S.A – Impetrado: ANTONIO SÉRGIO DE ANDRADE TEIXEIRA – Relator(a): GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR. 5.2

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 38 204 ELIZABETH MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA – PROMOTORA DE JUSTIÇA. O DR. JOSIAS AGRADECEU A RECEPTIVIDADE DOS COLEGAS. O DR. HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO – PRESIDENTE DA TURMA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E COMUNICOU AOS DEMAIS INTEGRANTES QUE FORAM JULGADOS 65 PROCESSOS EXTRA PAUTA, 141 PROCESSOS EM PAUTA E 25 PROCESSOS VIRTUAIS. – A SEGUIR EM CONSENSO COM OS DEMAIS MEMBROS,

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 654 unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Ericka Rayana Reis Oliveira OAB/DF 47.320. 0018425-82.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006700-06.2019.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do re

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 207 EXCELENTÍSSIMO JUIZ CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA – PRESIDENTE DA TURMA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E COMUNICOU AOS DEMAIS INTEGRANTES QUE FORAM JULGADOS: 69 PROCESSOS EM PAUTA, 28 PROCESSOS VIRTUAIS E 02 RETIRADOS DE PAUTA. A SEGUIR EM CONSENSO COM OS DEMAIS MEMBROS, FICOU DESIGNADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2011, ÀS 09 HORAS. NADA MAIS HAVENDO A

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 870 420 JUNIOR - PRESIDENTE DA TURMA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E COMUNICOU AOS DEMAIS INTEGRANTES QUE FORAM JULGADOS 24 PROCESSOS EM PAUTA, 04 PROCESSOS EXTRA PAUTA, 27 PROCESSOS VIRTUAIS, 03 PROCESSOS EXTRA PAUTA VIRTUAL E 01 RETIRADO DE PAUTA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXMO. SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PELO QUE LAVROU-SE A PRESENTE ATA A QUAL LIDA E APROVA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 804 67.2016.8.06.0004 – Embargante: ISRAELY RAYANE DE SOUSA LIMA - Embargado: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA - A Turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Embargos de Declaração dando-lhes parcial provimento sem efeitos modificativos. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ EVALDO VIEIRA LOPES PRESIDENTE DA TURMA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E COMUNI

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 343 206 DANDO PROVIMENTO. – 2.26. APELAÇÃO CRIME Nº 740-78.2007.8.06.0095/1 - Apelante: RAIMUNDO JEORGE MADEIRA MORORÓ – Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO – Relator: ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A TURMA , POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. – - 3.JULGAMENTO DE PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA: 3.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2042 40 conhecimento do Recurso Inominado, porém, para dar-lhe parcial provimento. PJE DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 1. RECURSO INOMINADO - 0047156-57.2015.8.06.0020 - Recorrente : KRAUTOP VEICULOS E PECAS LTDA e outros - Recorrido : JOSE RIBAMAR OLIVEIRA CASTRO - A turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Recursos Inominados, porém, para negar-lhes proviment

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1767 334 FREITAS; Recorrente : TNL PCS S/A ; Recorrido : ELAINE CUNHA SOUZA - NEGADO PROVIMENTO.Sustentação oral Dr. Romulo Marcel Souto dos Santos - OAB/CE 16498. JULGAMENTO DE PROCESSOS EM PAUTA VIRTUAIS – PJE 1-Embargos de Declaração nº 0046081-71.2014.8.06.0002 - Planos de Saúde - CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL X RAUL GURGEL LIMA; Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1064 317 DO NORDESTE - Embargado: FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO MOREIRA – Relator: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL – Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DOS EMBARGOS, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 4.7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Nº 3319-51.2010.8.06.9000/1 – Embargante: COELCE - Embargado: SÍLVIO CÉSAR NOGUEIRA TÁVORA – Relator: VALÉRIA MÁRC