Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1823 MP. 5- Intimem-se os Advogados/Defensores. 6- Cumpra-se com prioridade. Santarém/PA, 30/04/2020. VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PROCESSO N.: 0051042-46.2015.8.14.0051 PARTE AUTORA: CONSTRUTORA CHAVES MIRANDA LTDA PARTE REQUERIDA: RODRIGO ALEXANDRE DA CUNHA RODRIGUES; SILVANIA MARIA AMARAL DE CASTRO ADVOGADOS DAS PARTES: MURILO REIS SENA (OAB - 24428), SOLANG

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2562 oriundas da Presidência do TJ/PA, que estabeleceu as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID-19), e considerando, ainda, a premente necessidade de preservação da saúde das partes, advogados, juízes, promotores e servidores do Poder Judiciário, bem como da comunidade em geral, SUSPENDO a audiência retro designada, eis que se trata de réu respondendo o proce

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NOS AUTOS, O QUE NAO PODE PREJUDI CAR O SENTENCIADO. NO ENTANTO, NAO RECONHECO DO PLEITO DE EXASPER ACAO DA PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, DEVENDO A MESMA SER MANT IDA NO MINIMO, EXPLICO: DEVERAS O JULGADO RESTOU CONTRADITORIO, P ORQUANTO E CEDICO QUE NA DOSIMETRIA DA REPRIMENDA PENAL A SER IMP OSTA AO ACUSADO O MAGISTRADO DEVE OBSERVAR

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1667 2020). exposição dos Oficiais de Justiça e da comunidade em geral a Considerando a necessidade de reduzir a possibilidade de situações de risco grave e iminente à sua saúde, determino a contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19 e a suspensão do processo enquanto perdurar a situação de inviabilidade de prática do ato processual requerido sem a

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3951 Oficiais de Justiça e da comunidade em geral a situações de risco termos do artigo 313, VI, do Código de Processo Civil. grave e iminente à sua saúde, determino a suspensão do processo FRAIBURGO/SC, 13 de julho de 2021. enquanto perdurar a situação de calamidade pública que exige GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI regime de trabalho integral a distância e isolament

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2265 servidores do Poder Judiciário, bem como da comunidade em geral, conforme Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça e Portaria 005/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI do ETJ/PA. Em consequência, determino a redesignação da audiência ora cancelada com a renovação das diligências sem custas, na seguinte forma: 1- REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/10/2020, ÀS 11:00 HORAS. 2Intimem-se

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1822 24282), ANDRE DANTAS COELHO (OAB - 11328), BENONES AGOSTINHO DO AMARAL (OAB - 9592), CARLA RENATA MOREIRA PEREIRA NASCIMENTO (OAB - 11126), CRISTIANO BATISTA MOTTA (OAB - 10645), EDMARA MARINHO HOYOS RODRIGUES (OAB - 10565), ELIZABETE ALVES UCHOA (OAB - 10425), FELIX CONCEICAO SILVA (OAB - 10956), ISAAC VASCONCELOS LISBOA FILHO (OAB - 11125), JOSE MARIA FERREIRA LIMA (OAB - 5346), JOSE RONALDO DIAS CAMP

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho limpeza / higienização de 05 banheiros, recolhendo o lixo neles gerados; realizava a limpeza de 06 cômodos utilizados como oficinas e, em seguida, realizava a limpeza da área externa. Às terças-feiras e quintas-feiras, logo no início de sua jornada de trabalho, a reclamante realizava a limpeza do depósito de lixo após este ser retirado pelo porteiro. Jogava água com sabão em pó,

Publicações Judiciais I ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento do CCAA-Centro de Cultura Anglo Americana, rescisão do contrato de trabalho com Instituto Educacional de Assis S/C Ltda, carta da mesma instituição agradecendo o trabalho desenvolvido, demonstrativos de pagamento de período de trabalho anotado em CTPS, declaração da Fundação Educacional do Município de Assis onde consta que a autora ministrou curso de inglês gratuito para docentes, discentes e a comunidade em geral, de fevereiro a dezembro/1992, sem percepção de honorários

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1540 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARCARENA ¿ PREFEITURA MUNICIPAL REQUERIDOS: MARCOS SILVA DO CARMO e MARIA DO SOCORRO AMORIM PINTOLIBANIA VALENTE SALGADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS COMARCA DE BARCARENA-PA PRAZO: 10 DIAS O Dr. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, na