199 resultados encontrados para comunidade santa luzia - data: 24/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4169 Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Gurupá, data registrada no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de Gurupá Número do processo: 0800175-02.2021.8.14.0020 Participação: AUTOR Nome: MARIA ERENILDA FERNANDES VEIGA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3224 80 AM, onde reside até os dias de hoje sob regime de economia familiar para subsistência. Além disso, no ano de 2005, sustenta que firmou contrato de comodato rural com o Sr. Jerônimo Rosas de Araújo, referente ao imóvel rural com área total de 18,0 hectares denominado !!Bom Futuro!!, situado na margem esquerda da Ilha do Soriano, mu
4 – Ano XCIII • N0 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 12 de fevereiro de 2016 RESGATE DA CIDADANIA Balcão de Direitos faz mutirão de fotos na Comunidade Santa Luzia Andréa Batista As fotografias vão ser utilizadas em documentos como Carteiras de Identidade e de Trabalho, destruídos em incêndio ocorrido na comunidade, localizada no bairro da Torre, no Recife. quipe do Programa Balcão de Direitos realizou um mutirão de fotos na Comunidade de San
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13489 SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO Desembargador(a) do Trabalho Vistos, etc. Comprovado o recolhimento das custas processuais, conforme Id Notificação Processo Nº AR-1003223-06.2016.5.02.0000 Relator SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO AUTOR UNIAO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES CHACAREIROS SAO RAIMUNDO DO MORRO DE SAO JERONIMO COMUNIDADE SANTA LUZIA ESTRADA PONTE
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8872 PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO, 16 de Março de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO MAURO VIGNOTTO Desembargador(a) do Trabalho Notificação Fundamentação Processo Nº AR-1003223-06.2016.5.02.0000 Relator SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO AUTOR UNIAO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES CHACAREIROS SAO RAIMUNDO DO MORRO DE SAO JERONIMO COMUNIDADE SANTA LUZIA ESTRADA PONTE DE FER
1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 345 O impetrante propõe a exordial em Mandado de Segurança afirmando ter sido preterido na ordem de aprovação de concurso público, requerendo a ordem para revogar a contratação, portanto, a posse destinadas à vaga de Agente dos Correios/Atendente Comercial na ECT estabelecida na Comunidade Santa Luzia, Cruzeiro do Sul/AC para que então possa o impetrante tomar posse
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3045 SIQUEIRA MARQUES (ADVOGADO) OAB 20368 - ALESSANDRO MARTINS MARQUES (ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS REQUERIDO:NIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO:ORIVALDO GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO:WALDIR FERNANDES BARBOSA Representante(s): OAB 16090 - HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS (ADVOGADO) REQUERIDO:BENEDITO MONTEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO:JOAO SILVA DE SOUSA Representante(s): OAB 16090
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital José Eldair de Souza Martins (OAB 1822/AM) José Roberto Gióia Alfaia (OAB 1746/AM) Kátia Regina Reis de Oliveira (OAB 3703/AM) Kelita Maria Litaiff e Costa (OAB 683/AM) Luiz Coutinho dos Santos Neto (OAB 8171/AM) Márcia Regina Castro Albuquerque (OAB 8769/AM) Maria do Perpetuo Socorro Aparicio de Souza (OAB 7142/AM) Mário Alberto da Fonseca Monteiro Júnior (OAB 1431/AM)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2248 REQUERENTE: M. V.V. M. (Menor de idade) Representante legal: ELEM CLEY GONÇALVES VIANA. Endereço: Rio Moju, Comunidade Santa Luzia, Zona Rural, em Gurupá/PA.. REQUERIDO: JARIELSON PINTO MOURÃO Endereço: Rio Uruaí, Comunidade Santo Antônio, Zona Rural, em Gurupá/PA De ordem do Dr. AUBÉRIO LOPES FERREIRA FILHO, Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Gurupá, em conformidade com o artigo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 3413 5. documento de arrecadação fiscal e recibos de entrega da declaração do ITR, pagos em 2018, mas tendo como período de apuração o ano do ano de 2013 (ID nº. 7811274); 6. certidão de nascimento dos filhos (ID nº. 7811283); 7. cópia do protocolo de requerimento de aposentadoria rural perante o INSS (ID nº. 7811291); 8. cadastro junto à Secretaria Municipal de Saúde, do ano de 2011, em