Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reclamadas vigorou contrato de empreitada por preço unitário e prazo fixo destinado à realização de serviços comuns de engenharia para execução de estações elevatórias, ligações e redes coletoras de água e de esgoto de Praia Grande(cláusula 1.1 - Id. 5a1af4f, Pág. 2), sendo a segunda demandada apenas a dona da obra. Ora, o fato acarreta a aplicação do disposto

Caderno único ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7113 77/89 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021 – PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0012333/2021-62 A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017, oriundo do Processo Administrativo nº 351/2017– DA. ASSUNTO: Execução de Serviços Comuns de Engenharia para manutenção, r

Caderno único ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7194 22/68 REPRESENTANTE: José Carlos de Almeida TELEFONE: (92) 3663-3613 / 3663-2482 / 99116-4496 E-mail: [email protected] PRAZO DE ENTREGA: Conforme item 9 do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Item Valor Total da Licitação(R$) Descrição Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para a Execução de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção, Reparos, Adequações e Melhorias no

Caderno único ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6617 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 30/80 Expediente do dia 30/01/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 9/2016 - SEI nº 0000577-28.2017.8.23.8000. ADITAMENTO: Quinto Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes à frota do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com fornecimento de peças. CONTRATADA: Francisco Souza Miranda - ME. CNPJ: 07.087.2

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.932 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 CNPJ: 25.316.468/0001-10 4 - ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.774.887/0001-21 EMPRESAS INABILITADAS: 1 - CONSÓRCIO OCC/ANKARA – EMPRESAS: OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 09.296.159/0001-70, ANKARA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.578.869/0001-60 2 - CONSÓRCIO TOCANTINS – EMPRESAS: JULIAN GRAZIANO SARTORETTO EIRELI CNPJ: 25.155.908/0001-03, FÊNIX LOGISTICA, COMERCIO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI CNPJ: 09

Caderno único ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6728 040/105 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 4º da Lei nº 13.979/2020. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 12.101.02.122.0003.2454 – Manutenção das Atividades de Apoio, Rubrica item nº 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 91.835,04 (noventa e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é 06 (se

Caderno único ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7312 18/53 EMPRESA: RC TECHNOLOGY AND INTEGRATION LTDA CNPJ: 33.910.895/0002-31 ENDEREÇO COMPLETO: AV. CAPITÃO JULIO BEZERRA, 227 - CENTRO - SALA 12 - BOA VISTA/RR - CEP: 69.301-410 REPRESENTANTE: RAMON RODRIGO DA SILVA LACERDA TELEFONE: (84) 3301-1499 / (84) 99700-2712 - Email: [email protected] PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias, a contar da data do Permanente de Licitação - Presidência Bo

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FUNDAMENTAÇÃO 9925 Reformo, portanto, a r. sentença de primeiro grau para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelo pagamento dos créditos trabalhistas, julgando improcedente a reclamação com relação a ela. VOTO Conheço do recurso, porque regular e tempestivo. Da responsabilidade subsidiária MÉRITO Sustenta a segunda ré ser incabível a

Caderno único ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7150 23/44 SUBSECRETARIA DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS Expediente de 04/01/2022 AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 18 de maio de 2022 O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 16/2022 (Proc. Adm. SEI n.º 0002816-29.2022.8.23.8000) que tem como objeto: Formação

Caderno único ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6737 17/54 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 05/08/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 53/2019 – SEI nº 0021802-36.2019.8.23.8000. ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção, Reparos, Adequações e Melhorias nos Prédios Ocupados pelo Poder Judiciário de Roraima na Capital do Estado e Comarcas do Interior. (Segundo Pedido da ARP n.º