Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 ADVOGADO conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, afasto as preliminares suscitadas nas defesas d segundo reclamado e, no RECLAMADO mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na ADVOGADO 722 CHARLES PITHON BARRETO(OAB: 18456) OLIVEIRA SANTANA CONSTRUCOES LTDA WILDE LEAO PEDREIRA(OAB: 12868) reclamação trabalhista ajuizada por HERCULANO O

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3186 Acórdão No caso dos autos, levando-se em consideração que a doença que acometeu o Reclamante é de natureza degenerativa e que o trabalho desenvolvido aumentou os sintomas da doença existente, além dos aspectos acima apresentados, tem-se como razoável o valor arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil) reais. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma d

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2077 desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prover parcialmente disposto na OJ nº 118, da SDI-1, do C. TST. o recurso apenas para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Tudo, nos termos da fundamentação. RUY SALATHIEL ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Desembargador Relator Conclusão d

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0010569-04.2018.5.03.0137 AUTOR MILTON GOMES BONFIM ADVOGADO RACHEL RIBEIRO SEMIAO(OAB: 90947/MG) RÉU ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG) RÉU APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA ADVOGADO JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) 4987 No entanto, para que não pairem dúvidas quanto ao decidido, julgo proceden

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2363 Dessa forma, dou provimento ao agravo para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais, e para declarar satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário por ele interposto, determinando o seu processamento. ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 215 18h, com intervalo de duas horas para refeição, das 13h às 15h), reclamante o pagamento como extras, das horas laboradas além da nem a declinada na sua defesa (das 9h às 19h, com duas horas de 6ª hora diária, com adicional de 50%, com reflexos nos institutos intervalo para refeição). trabalhistas cabíveis e integração nos DSR, observando-se o Para pior

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 619 disposto na Orientação Jurisprudencial nº 118, da SDI-I/TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prover os agravos de instrumentos, para conceder ao reclamante e à Barbosa Álvares & Cia Ltda. - ME os benefícios da gratuidade da justiça e afastar as deserções, determinando o regular processament

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1535 da Justiça do Trabalho, ressaltando-se que ele poderá ser levado a efeito perante a Secretaria da Receita Federal ou mediante o ajuizamento de ação de repetição de indébito. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido quanto ao tema. (TST - RR: 11872020115010482 , Relator: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 29/10/2014, 3ª Turma, Data de Publica�

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Diante de todo o exposto, decido conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, acolho a arguição de prescrição bienal ou absoluta formulada na defesa da segunda reclamada e, com fundamento no art.202, caput, do CC, c/c o art. 269, IV, do Código de Processo

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1950 do pagamento das custas. Do Prequestionamento ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao Esclareça-se que os fundamentos aqui lançados evidenciam o recurso para conceder ao reclamante os benefícios da justiça posicionamento do Juízo, que não vulnera qualquer dispositivo legal gra