Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1722 0030854-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Campinas - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de JUstiça de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2556 Nº 2076410-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra - Impetrante: Barbara Danielly Santos Felipe Serra - Paciente: Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1626 (OAB: 121816/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0221623-93.2010.8.26.0000 (990.10.221623-3) - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Amarildo Barbosa - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: SILVIO GUILEN LOPES (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2030 Nº 0047633-37.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriano Pereira Nascimento de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo de Adriano Pereira Nascimento de Souza para reduzir a pena a 3 anos de reclusão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2736 Paulo - Apelado: Francismar Matheus - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram parcial provimento à apelação para 1) fixar as penas-base de Francismar Matheus acima dos mínimos, sem alteração no quantum; 2) alterar o regime prisional para o inicial semiaberto; e, de ofício, 3) reduzir a pena de suspensão da habilita�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3519 Nº 2216148-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Impetrante: Lourenço Secco Júnior - Paciente: Anderson Luis Trigo - Magistrado(a) Leme Garcia - Denegaram a ordem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2597 Nº 2026436-40.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guará - Impetrante: Vitor dos Santos Pereira Paciente: Elaine Alves Ferreira - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Denegaram a ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2038 Neto - Impetrante: Rodrigo Vital - Paciente: Andre Aparecido Ramos - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP) - 9º Andar Nº 2221240-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1225 DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP) (Fls: 29) 0236474-69.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Autor: Prefeito Municipal de Rio Claro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. Advogado: Jose C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2875 Nº 2014080-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Roberto Fernando Costa - Paciente: Bruno Domingues Neves - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Concederam em