Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1757 66 Barros da Silva Lima Decisão: Por unanimidade de votos, CONHECER do recurso de apelação manejado pelo Estado de Alagoas para negar-lhe provimento; esclarecendo, ainda, ao amparo do artigo 933, NCPC, as regras aplicáveis aos juros e correção monetária; e, DISPENSAR a Remessa Necessária, nos termos da fundamentação sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 825 072.01.2011.009283-1/000000-000 - nº ordem 145/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATÓRIA - ADRIANO MURARO X MUNICÍPIO DE BEBEDOURO - Fls. 56 - Ante a manifestação ministerial de fls. retro, intime-se o Chefe do Executivo Municipal, para que no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias comprove o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 824 256465 072.01.2010.009310-6/000001-000 - nº ordem 2640/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO - Execução de Sentença - ÉRIKA CRISTINA CORREA FONTES X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 199 - Conforme protocolo retro do Banco Central procedi a ord

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 35815 Acórdão Processo Nº MSCiv-1002951-07.2019.5.02.0000 Relator SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI IMPETRANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LILIAN CARLA FELIX THONHOM(OAB: 210937/SP) IMPETRADO Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santos TERCEIRO KLEBER AUGUSTO GOUVEIA INTERESSADO ADVOGADO MARCIO ARAUJO TAMADA(OAB: 196509/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Disponibilizada a oportunidade à parte contrária de conferência dos documentos digitalizados e tendo em vista a manifestação do INSS (ID´s Num. 5126985 e 5127140 - Pág. 1/8), dê-se prosseguimento ao feito com o cumprimento do julgado, nos termos da Resolução PRES nº 142/2017. Outrossim, tendo em vista que a sentença dos autos a que se referem este cumprimento de sentença(ID Num. 4505067 Pág. 5) concedeu tutela antecipada e verificado que não consta nenhuma informação nestes auto

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a dispensa imotivada de empregados de estatais, caso destes autos, ACOLHO a preliminar arguida pela recorrente (Id 174252f) e determino o sobrestamento do feito. No que tange à preliminar de revogação da decisão que concedeu tutela antecipada para reintegração do reclamante aos quadros da reclamada

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 302 VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE OAB: 23621/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES OAB: null CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURADO FALECEU DEIXANDO COMPANHEIRA COMO BENEFICIÁRIA DA PENSÃO. JUIZ DE PRIMEIRO GRAU CONCEDEU TUTELA ANTECIPADA. CASAL POSSU

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 159 COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO CONJUGAL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Recurso conhecido e não provido. (4705867, 4705867, Rel. DIRACY NUNES ALVES, Órgão Julgador 2ª Turma de Direito Público, Julgado em 2021-03-08, Publicado em 2021-03-16) CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURADO FALECEU DEIXANDO COMPANHEIRA COMO BENEFICIÁRIA DA PENSÃO

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 11376 - ANDRE LUIZ DA SILVA - RUBENS BIANCHI JUNIOR JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a380753 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1685 Nº 2235616-86.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Concessionária Spmar S.a - Agravante: Comapi Agropecuária S.a (Em Recuperação Judicial) e outr