Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO (sessenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ O Advogado, Dr. Breno da Fonseca Silva (OAB/PE nº 27.701) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO fez sustentação oral representando a impetrante LOCMED CUSTOS LEGIS 3.000,00 (três mil reais). HOSPITALAR LTDA, Ausências justificadas dos Excelentíssimos Desembargadores Eneida Melo Correia de Araújo

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2279 EMBARGADO: ACÓRDÃO ID. 41bf889 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR RECLAMANTE: FERNANDO LUIS DE MELLO RIBEIRO vbj ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS CAMPINAS/SP, 25 de novembro de 2020. Embargos de declaração opostos pela reclamada (fls. 1469-1476), em face do v. acórdão às fls. 1389-1403. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Suste

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 1873 7789b39 "...foi afastada a aplicação do nexo epidemiológico entre o Autor: MARIA CRISTINA SANTARELLI agravo e a profissiografia, conforme parágrafo 6º do artigo 337 do Réu: NC PRO AUDIO COMERCIAL PROJETOS E Decreto 3.048, de 06/05/1999. O benefício foi concedido em INSTALACOES LTDA. espécie não-acidentária." A tutela de urgência será concedida, apenas, qu

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2583 fornecido a cesta básica em cartão magnético para os trabalhadores que laboram nos postos mantidos pela segunda reclamada, direito este decorrente da Convenção Coletiva e do edital/contrato de prestação de serviços firmados entre as rés. Requer, assim, a concessão da tutela de urgência, consistente no Destinatário: fornecimento da cesta básica em cartão ma

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 835 RECLAMADO COMPANHIA LITHOGRAPHICA YPIRANGA - EM LIQUIDACAO MARBI ADMINISTRACAO LTDA EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. dias. SAO PAULO, 30 de Junho de 2016 MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI Juiz do Trabalho Titular RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FRANCISCO DA COSTA Sentença Processo Nº RTSum-1000902-73.2016.5.02.0072 RECLAMANTE DANIELA CORDEIRO BORGES D

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 DADE DA JUSTICA E CONCEDIDA APENAS QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE N AO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCE SSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMIL IA (ART. 5, LXXIV DA CF). ASSIM, A SIMPLES DECLARACAO FIRMADA PEL A PARTE DIZENDO SER HIPOSSUFICIENTE PARA ARCAR COM AS DESPESAS E CUSTAS PROCESSUAIS, POR SI SO, NAO LHE GARANT

Seção I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jurídica, que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais - súmula 25, deste tribunal. 2. A tutela de urgência há de ser concedid

Seção I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 Contra esta decisão Ricardo Santana manejou embargos de declaração, no que se refere à não apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela (evento 3-doc.77), o qual foi conhecido e acolhido apenas para sanar a omissão e reconhecer a inviabilidade do provimento da medida antecipatória, sem que isto implicasse em concessão de efeitos infringentes ao rec

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2334 ID. 3e72aee - Pág. 2 e não em decorrência da acidente do trabalho ou doença profissional (B91). A tutela de urgência será concedida, apenas, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito apta a NOTIFICAÇÃO PJe convencer o Juízo da verossimilhança da alegação em concomitância com o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo(art

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO, 19 de Julho de 2016. REINALDO KOSMO DA SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Intimação Processo Nº RTSum-1000536-34.2016.5.02.0072 RECLAMANTE BRUNO VERCOSA DA COSTA ADVOGADO ROBERTO MATOS DE SOUSA(OAB: 321533/SP) RECLAMADO APORT SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO RENATA ARRUDA XAVIER(OAB: 321313/SP) 998