624 resultados encontrados para concedidas as fls - data: 26/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DIVINO PORFIRIO DA SILVA INDICIADO : RENE MOREIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503497920 NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL DE FL. 35. ASSIM, O FICIE-SE A DELEGACIA DE PO LICIA LOCAL, REQUISITANDO A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICI AL. ENCAMINHE JUNTO COM O PRESENTE DESPACHO, COPIA DO DOCUMENTO D E FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 LIZADO O DEPOSITO, CONSTANDO NO EXPEDIENTE COPIA DOS TERMOS DE FL S. 28 E 69. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138193-72.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1448 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JASF REQUERENTE : MJSB ADV REQDO : 37815 GO - GUILHERME FERREIRA CARNEIRO DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR. PROTOCOLO : 242889-67.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LUIZ CARLOS MACIEL NETO REQUERENTE : MICAELY CRISTINA SILVA DESPACHO : REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS AS FLS. 18/20 TENDO EM VI STA O DECURSO DO PRAZO DE MAIS DE 01 (UM) ANO SEM QUE A VITIMA MA NIFESTA-SE SOBRE A SUA MANUTENCAO, BEM COMO EM RAZAO DA EXT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO : 124348-58.2017.8.09.0167 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THALLYTTA LOPES DE SOUSA REQUERIDO : ROBSON LEMES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N : 201701243487 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDA PELA OFENDIDA THALLYTTA L OPES DE SOUSA EM DESFAVOR DE ROBSON LEMES PEREIRA. AS FLS. 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 222495/2019 COMARCA DE ITAPACI FÓRUM - RUA SENADOR EMIVAL RAMOS CAIADO S/N S/N PARQUE FLORESTAL CEP - 76360000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5165199 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 7843-08.2018.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 KAROLAYNE SILVA RIBEIRO ACUSADO : AMARILDO ELIAS DA CRUZ JUNIOR ADV ACUS : 42226 GO - REGINALDO FERNANDES COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702492995 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O O ACUSADO FOI CITADO E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO (FL S 103/112 ) NAO VISLUMBRO NENHUMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 D O CPP ASSIM, POR NAO VISLUMBRAR A OCORRENCIA DE QUALQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 VAS (11/05/2017), A VITIMA NAO POSTULOU PELA SUA PRORROGACAO, MOR MENTE CONSIDERANDO A AUSENCIA INFORMACOES SOBRE NOVOS ATOS PRATIC ADOS PELO REQUERIDO EM DESFAVOR DA OFENDIDA. DIANTE O EXPOSTO, RE VOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS AS FLS. 15/17 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PELAS RAZOES ACIMA DELINEADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 O PARA A EXECUCAO PENAL NA COMARCA DE DESTINO. LOGO, O PEDIDO DE VAGA NAO PODE SER DEFERIDO. 3 CONCLUSAO: RECURSO CONHECIDO E PROV IDO; PARECER ACOLHIDO. (TJGO - 2 CAMARA CRIMINAL, AGRAVO N 201492 352047, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR.. EM DECORRENCIA DO E XPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE VAGA PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DO R EEDUCANDO CLEIDIOMAR MONTEIRO, ANTE A IMPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 , DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFI CACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ( ARTIGO 396-A CODIGO DE PROCESSO PENAL). AINDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RESCRICAO ANTECIPADA OU VIRTUAL, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO I V, C/C ART. 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS FORMALIDADES DE ESTILO E B AIXAS NECESSARIAS. P.R.I E CUMPRA-SE. CAIAPONIA, 09 DE NOVEMBRO D E 2018. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO 1 FERRA JOLI. LUIGI. DIREITO E RAZAO TEORIA DO GAR