9.757 resultados encontrados para concedido ao executado - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2600 sem que se efetive sua baixa junto ao Cartório Distribuidor, nos termos do art. 40, ?§ 2º da sobredita lei, ficando desde já ciente o Conselho Exequente. Int. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 0000848-51.2010.8.26.0223 (223.01.2010.000848-7/000000-000) Nº Ordem: 000151/2010 - Execução Fiscal
baixa no presente incidente conciliatório.Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0001044-18.2017.403.6118 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTRO JUNIOR SENTENÇA. PA 2,0 (...)HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes, conforme Termo de Conciliação nº 2018/6918000225. Em consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III b, do Código de Processo Civil.Defiro o prazo de 05 (cinco) di
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7120 concedido ao executado, que deverá ser ser recolhido ao regime fechado até que sobrevenha decisão sobre a regressão de regime ou o restabelecimento do benefício suspenso. Expeça-se mandado de recaptura em desfavor de WALLACE FELIPE MARCONDES CIRYLLO VIEIRA (Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno”
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7122 MARCELO BENIGUES (OAB 422335/SP) Processo 0006805-60.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO PEREIRA DA SILVA - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e noticiada a prática de suposta falta disciplinar de nature
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2779 as condições do art. 132 da LEP - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP), JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP) Processo 0000385-39.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Justiça Pública - JOSÉ ELIAS DE ANDRADE - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83,
HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes, conforme Termo de Conciliação (Documento anexo). Em consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Determino a suspensão da execução, durante o prazo concedido ao executado para cumprimento voluntário da obrigação. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (art. 922 do CPC). Caberá ao Conselho Regional noticiar ao Juízo de origem a inadimplên
S E N TE N ÇA HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes, conforme Termo de Conciliação (Documento anexo). Em consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Determino a suspensão da execução, durante o prazo concedido ao executado para cumprimento voluntário da obrigação. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (art. 922 do CPC). Caberá ao Conselho Regional noticiar ao Juízo de orige
HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes, conforme Termo de Conciliação (Documento anexo). Em consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Determino a suspensão da execução, durante o prazo concedido ao executado para cumprimento voluntário da obrigação. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (art. 922 do CPC). Caberá ao Conselho Regional noticiar ao Juízo de origem a inadimplên
HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes, conforme Termo de Conciliação (Documento anexo). Em consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Determino a suspensão da execução, durante o prazo concedido ao executado para cumprimento voluntário da obrigação. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (art. 922 do CPC). Caberá ao Conselho Regional noticiar ao Juízo de origem a inadimplên
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1645 - ERICA CAVALLINI MARCULINO GOES Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010476-40.2017.5.15.0073 AUTOR: ERICA CAVALLINI MARCULINO GOES RÉU: BASE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e outros (3) Processo: 0010476-40.2017.5.15.0073 AUTOR: ERICA CAVALLINI MARCULINO GOES RÉU: