Publicações Judiciais ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Portanto, não merece reparos a decisão agravada que, diante da exclusão de sócio do polo passivo da execução fiscal, condenou a União Federal ao pagamento de honorários advocatícios. Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, ex vi do artigo 557, caput, do CPC. Intimem-se. Publique-se. Porto Alegre, 06 de julho de 2015. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003298-26.2015.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCUR

Publicações Judiciais ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 05 de maio de 2016. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000156-77.2016.4.04.0000/RS RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : ALENER PARTICIPAÇÕES S/A e outro : TRANSUD LTDA/ ADVOGADO : Danilo Knijnik AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : INDL/ HAHN FERRABRAZ S/A ADVOGADO : Hector Thadeu Furlong INTERESSADO : SUDMETAL IND/ METALÚRGICA S/A : FUNDIÇÃO BECKE

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 CURADOR JUDICIAL, PARA DIZER DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2016 VANIA JORGE DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 438646-26.2015.8.09.0175 : 2192 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : FOAI ROAI EXECUTADO : OIJ ADV EXEQTE : 30395 GO - RANIERI COELHO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504386463 CLS INTIME-SE

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 : : : : : 200383-69.2016.8.09.0175 830 INVENTARIO ADELVANA FERREIRA DA CUNHA SERGIO SOARES BRAGA KATIA SOARES BRAGA ALICE FERREIRA BRAGA ESPOLIO : LAUDO LEITE BRAGA (ESPOLIO) ADV REQTE : 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : PROCESSO N 201602003836 CLS TENDO EM VISTA A CARACTERISTICA DA PE SSOALIDADE D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000223-88.2018.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CLAUDETE APARECIDA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - SP303450-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de rito ordinário proposta por CLAUDETE APARECIDA PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando o restabelecimento do auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez ou a concessã

Publicações Judiciais ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, dou provimento à apelação, nos termos do art. 557, §1º-A, do CPC. Porto Alegre, 13 de dezembro de 2013. 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006770-06.2013.404.0000/RS RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ALBERTO PETERS Gustavo Dambros Michielon e outro USIMEC USINAGEM MECANICA E METALURGICA : LTDA/ : Vanderlei Luis Wildner

Publicações Judiciais ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. FALÊNCIA. JUROS E MULTA. EXIGIBILIDADE. VALIDADE DA CDA. PROVIMENTO. 1. A disciplina da Lei de Falências determina a subsistência das multas tributárias impostas ao devedor que tiver sua falência decretada, com previsão expressa da sua cobrança após a satisfação dos créditos quirografários (art. 83 da Lei 11.101/05). 2. No pertinente aos juros, sua exigência se verifica, em relação àqueles que vencerem ap�

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DESPACHO : PROCESSO N 201600514558 CLS INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS 74 EM SUA IN TEGRALIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO,NOS TERMOS DA SUMULA 309 DO STJ GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016 VANIA JOR RGE DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 436320-64.2013.8.09.017

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DESPESAS DO PROCESSO (ART 5, LXXIV), SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA INTIME-SE AINDA, PARA ESCLARECER O A CORDO SOBRE QUANDO A MENOR ESTIVER EM IDADE ESCOLAR GOIANIA, 30/ DE M AIO DE 2016 VANIA JORGE DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 156854-97.2016.8.09.0175 : 748 : ANULATORIA : ZITA DE ABREU NASCIMENTO JOSE DE

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 CLS INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PA RA JUNTAR AOS AUTOS AS TRES ULTIMAS DECLARACOES DO IMPOSTO DE REN DA E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, POSTO QUE O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA E CONCEDIDO APENAS QUANDO A PARTE EFETIVAMENTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO (ART 5, LXXIV), SOB PENA DE